Execução Fiscal 0055137-87.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.315,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:17

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•03/12/2025, 13:48

Intimação de Decisão

•02/03/2026, 12:06

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055137-87.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:02

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:33

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

27/07/2018, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2015, 11:30

AGUARDANDO MANDADO

23/01/2015, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

12/08/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2014, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2014, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2014, 15:14

Remessa

28/04/2014, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/04/2014, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/04/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/03/2014, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

12/03/2014, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00568880-88 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00568880-88 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00568880-88 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

12/03/2014, 08:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 09:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/03/2013, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

11/03/2013, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2012, 09:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 07:19

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 07:17

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2012, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2012, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:41

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 18:22

Remessa

05/07/2012, 18:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:06

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

18/04/2012, 07:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/04/2012, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012, 07:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/04/2012, 07:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:43

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551378720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19