Execução Fiscal 0000817-87.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2011

Valor da Causa

R$ 19.378,19

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RENATA SOUZA DOS SANTOS

OAB/PA 12758·CPF·Representa: Autor

JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MS 14895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 02/11/2023

11/12/2023, 13:17

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:36

Extinto o processo por desistência

14/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:52

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:24

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:51

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 13:17

Transitado em Julgado em 02/11/2023

11/12/2023, 13:17

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:36

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 13:20

Decisão

•04/04/2023, 13:19

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legal

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14/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:52

Juntada de Certidão

12/04/2023, 09:24

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU DESPACHO Visando organizar a ordem de conclusão dos processos e, sobretudo, garantir a celeridade processual e correição dos atos processuais, retorno os autos à Secretaria para a organização do processo e determino sejam adotadas as seguintes medidas: a) certifique-se se a classe constante no Sistema PJE corresponde ao que está indicada nos autos processuais; b) certifique-se o devido cadastro dos advo

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:08

Conclusos para decisão

28/02/2023, 09:43

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 14:53

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 29/11/2022.

30/11/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000817-87.2011.8.14.0107. Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a sentença proferida nestes autos TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. Dom Eliseu/PA, 25 de novembro de 2022. THIANNETAN DE SOUSA SILVA Servidor

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000817-87.2011.8.14.0107. Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a sentença proferida nestes autos TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. Dom Eliseu/PA, 25 de novembro de 2022. THIANNETAN DE SOUSA SILVA Servidor

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:08

Transitado em Julgado em 04/11/2022

25/11/2022, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:27

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ em face do requerido qualificado nos autos. É breve relatório. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pleiteia a desistência do presente feito, com consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Além disso, verifico que a parte requerida não apresentou contestação/embargos à execução, razão pela qual a homologação da desis

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:42

Extinto o processo por desistência

30/09/2022, 15:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/09/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 11:20

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 11:13

Cancelada a movimentação processual

01/04/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022, 09:07

Cancelada a movimentação processual

05/02/2022, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 13:08

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:31

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 10:30

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021, 14:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008178720118140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 159. - Justificativa: Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980, nas normas do CPC - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

31/08/2021, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2021, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 09:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/08/2021, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2021, 09:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/08/2021, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2021, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210167763352

17/08/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2021, 11:48

Remessa

17/08/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2021, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/07/2021, 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/07/2021, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2021, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210138176412

15/07/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2021, 09:58

Remessa

15/07/2021, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

09/06/2021, 14:14

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 12:23

A SECRETARIA

12/11/2020, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140024796

09/07/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 10:06

Remessa

09/07/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200079613875

06/03/2020, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200079613875

06/03/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020, 12:29

Remessa

06/03/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200072268065

03/03/2020, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2020, 08:29

Remessa

03/03/2020, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2020, 08:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2020, 09:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/02/2020, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 14:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/02/2020, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 14:28

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2020, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 14:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

07/02/2020, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2020, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2020, 08:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008178720118140107: Município atualizado: 2939 - Justificativa: Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980, nas normas do CPC - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

07/02/2020, 08:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA AFONSO NOBRE (4070328), que representa a parte ANTONIO CARLOS PRIORE JUNIOR (7349519) no processo 00008178720118140107.

07/02/2020, 08:43

CONCLUSOS

20/08/2019, 08:22

REMESSA INTERNA

22/07/2019, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/06/2019, 13:26

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2019, 14:29

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20130112979017 foi dissociado do processo nº 00008178720118140107 pelo seguinte motivo: o requerido se manifestou

04/04/2019, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2019, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2019, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2019, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2019, 13:56

A SECRETARIA

04/04/2019, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190107907563

22/03/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2019, 14:53

Remessa

22/03/2019, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2019, 14:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180290841755

19/07/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2018, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2018, 11:53

Remessa

19/07/2018, 11:53

Remessa - REMESSA DE AUTOS P/PGE-Marabá por AR OF624125871BR. OBS: 3ª TENTATIVA DE ENVIO PELOS CORREIOS

23/05/2018, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 15:03

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2018, 15:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/05/2018, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 14:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/05/2018, 14:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/05/2018, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2017, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2014, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 12:49

Remessa

17/10/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2013, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2013, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2013, 13:13

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008178720118140107.

04/03/2013, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2012, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2012, 13:01

VINCULAÇÃO

11/06/2012, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 78320640 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000955

11/06/2012, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS - Exc. Fiscal

08/03/2012, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 05

31/01/2012, 13:29

PROVIDENCIAR CITACAO - 05

14/10/2011, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2011, 11:30

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ANTÔNIO DIEISON DOS SANTOS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

30/09/2011, 10:48

DESPACHO

30/09/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2011, 10:48

GABINETE DO JUIZ

15/09/2011, 13:12

CONCLUSO EM SECRETARIA - Mês 06 de 2011

16/06/2011, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2011, 09:17

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

15/06/2011, 14:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

15/06/2011, 14:18

AUTUAÇÃO

15/06/2011, 11:18

Sentença

•30/09/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 10:30

Documento de Migração

•31/08/2021, 14:17