Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800203-63.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

CAROLINA RIBEIRO MAINARDI

CPF

Autor

EDILSON MOURA DE SOUZA

Terceiro

BALEEIRO

Terceiro

EDILSON MOURA DE SOUZA

CPF

Reu

BALEEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA

OAB/PA 24885·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:24

Extinta a punibilidade por prescrição

22/04/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 19/06/2026 11:40 cancelada.

16/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2026, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2026, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 13:29

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:24

Extinta a punibilidade por prescrição

22/04/2026, 13:18

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:19

16/04/2026, 17:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/04/2026, 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 19/06/2026 11:40 cancelada.

16/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/03/2026, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2026, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:25

Expedição de Mandado.

27/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 19/06/2026 11:40, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

27/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2026, 23:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 09:54

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 08:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANILO BRITO MARQUES em/para 03/10/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

09/10/2025, 13:38

Juntada de Certidão

26/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

26/08/2025, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2025, 18:35

Publicado Intimação em 20/08/2025.

22/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 03/10/2025 09:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

18/08/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 09:47

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:40

Juntada de Informações

10/04/2025, 17:40

Audiência preliminar realizada conduzida por SAMARA CARVALHO DA COSTA em/para 07/04/2025 14:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

10/04/2025, 17:39

Juntada de Certidão

07/04/2025, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 03:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:46

Publicado Intimação em 06/02/2025.

12/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 10:41

Publicado Intimação em 06/02/2025.

12/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:39

Audiência de Preliminar designada em/para 07/04/2025 14:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

04/02/2025, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:54

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:24

Audiência Preliminar realizada para 19/08/2024 14:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

26/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:14

Juntada de Certidão

19/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de EDILSON MOURA DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/08/2024, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 07:56

Juntada de Informações

29/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:46

Juntada de Petição de diligência

08/06/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:47

Audiência Preliminar designada para 19/08/2024 14:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

29/04/2024, 10:41

Pedido de inclusão em pauta

11/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 08:39

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:20

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 09:23

Audiência Preliminar realizada para 26/02/2024 14:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

26/02/2024, 17:27

Juntada de Certidão

25/02/2024, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:53

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 26/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

18/01/2024, 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:30

Audiência Preliminar designada para 26/02/2024 14:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

12/01/2024, 11:19

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2023, 14:11

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:13

Audiência Preliminar realizada para 02/10/2023 14:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

04/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 06:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:29

Publicado Intimação em 16/08/2023.

18/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de termo de ciência

15/08/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CAROLINA RIBEIRO MAINARDI REQUERIDO: EDILSON MOURA DE SOUZA, BALEEIRO CERTIDÃO Certifico, no uso das minhas atribuições legais, que: O MMº magistrad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Breves/PA Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/PA CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-98413-2585 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROC. nº. 0800203-63.2022.8.14.0010

14/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

13/08/2023, 12:26

Expedição de Mandado.

13/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 12:24

Audiência Preliminar redesignada para 02/10/2023 14:10 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

13/08/2023, 12:16

Juntada de Certidão

13/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 05:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA em 03/07/2023 23:59.

22/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de diligência

09/07/2023, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:55

Mandado devolvido cancelado

19/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2023, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 12:22

Mandado devolvido cancelado

14/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de certidão

14/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:21

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:21

Audiência Preliminar designada para 14/08/2023 14:20 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

13/06/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de parecer

28/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 10:19

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2023 15:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

01/02/2023, 16:19

Juntada de Certidão

28/01/2023, 09:19

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 06/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:19

Decorrido prazo de EDILSON MOURA DE SOUZA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:36

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:36

Juntada de Informações

24/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de EDILSON MOURA DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 13:15

Publicado Intimação em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉUS: EDILSON MOURA DE SOUZA, BALEEIRO CERTIDÃO Certifico, no uso das minhas atribuições legais, que: A MMª magistrada NATASHA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Breves/PA Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/PA CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-98413-2585 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROC. nº. 0800203-63.2022.8.14.0010 VÍTIMA: CAROLINA RIBEIRO MAINARDI

22/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:53

Audiência Conciliação redesignada para 31/01/2023 15:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

21/11/2022, 09:51

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2022, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

30/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:17

Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/10/2022, 16:35

Juntada de identificação de ar

19/10/2022, 06:13

Decorrido prazo de CAROLINA RIBEIRO MAINARDI em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 06:13

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2022, 15:05

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial de Breves ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800203-63.2022.8.14.0010 Assunto: [Difamação] ATO ORDINATÓRIO De conformidade com os ditames do art. 93, XIV da CF e do Provimento nº. 006/2006-CGJR, art. 1º., §1º., inciso V, fica intimada o advogado de Carolina Ribeiro Mainardi, Dr. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB/PA 13.998 da AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA T

03/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 15:54

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 15:53

Audiência Conciliação designada para 24/11/2022 14:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

30/09/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:27

Conclusos para despacho

06/05/2022, 16:47

Juntada de certidão de antecedentes criminais

06/05/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:45

Decisão

•28/01/2026, 19:40

Despacho

•16/10/2025, 14:49

Despacho

•16/10/2025, 08:12

Decisão

•13/06/2025, 09:47

Decisão

•02/10/2024, 10:50

Despacho

•27/08/2024, 14:24

Despacho

•11/04/2024, 08:39

Despacho

•27/02/2024, 09:23

Despacho

•11/12/2023, 14:11

Despacho

•05/10/2023, 08:13

Despacho

•02/03/2023, 15:26

Decisão

•08/02/2023, 13:32

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/04/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 12:45

Decisão

•28/01/2026, 19:40

Despacho

•16/10/2025, 14:49

Despacho

•16/10/2025, 08:12

Decisão

•13/06/2025, 09:47

Decisão

•02/10/2024, 10:50

Despacho

•27/08/2024, 14:24

Despacho

•11/04/2024, 08:39

Despacho

•27/02/2024, 09:23

Despacho

•11/12/2023, 14:11

Despacho

•05/10/2023, 08:13

Despacho

•02/03/2023, 15:26

Decisão

•08/02/2023, 13:32

Decisão

•02/02/2023, 10:19

Despacho

•30/09/2022, 15:27