Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0818227-33.2022.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0818227-33.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de JOELCIO PATRÍCIO RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:40

Transitado em Julgado em 25/08/2023

28/08/2023, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:55

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:34

Publicado Despacho em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0818227-33.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando os documentos juntado no dia 11.10.2022 pelo querelante, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 40, da Lei Estadual 8328/2015 e do art. 99, §2º, do CPC. Compulsando os autos, verificou-se que foi proferida sentença nos autos em apenso de nº 0805084-74.2022.8.14.0401, que envolvem os mesmos fatos e partes. Assim sendo, após o trânsito em julgado da referida

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:50

Determinação de arquivamento

03/08/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 07:04

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 14:50

Despacho

•03/08/2023, 12:09

—

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOELCIO PATRÍCIO RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.

Transitado em Julgado em 25/08/2023

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON FERREIRA MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 07/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinação de arquivamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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