Execução Fiscal 0000050-13.1995.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2008

Valor da Causa

R$ 4.025,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

IMASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 31/03/2023

24/08/2023, 09:06

Determinado o arquivamento

05/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:54

Decorrido prazo de IMASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SOL LTDA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

05/03/2023, 15:02

Juntada de Certidão

05/03/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 12:13

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: IMASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SOL LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0000050-13.1995.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal. A ação foi proposta em 06/09/1995. A ação tramita, portanto, pelo prazo de mais de 27 (vinte e sete) anos. O Executado ofereceu bens à penhora, ID 63101256 - Pág. 1 a 4. O Exequente peticio

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:42

Extinta a punibilidade por prescrição

06/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

28/01/2023, 19:21

Decorrido prazo de IMASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SOL LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:23

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 31/03/2023

24/08/2023, 09:06

Determinado o arquivamento

05/07/2023, 17:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:54

Decorrido prazo de IMASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SOL LTDA em 06/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 17:48

Sentença

•06/02/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•01/10/2022, 21:42

09/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

05/03/2023, 15:02

Juntada de Certidão

05/03/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 12:13

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Nome: IMASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SOL LTDA Endereço: desconhecido SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0000050-13.1995.8.14.0074 Vistos os autos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal. A ação foi proposta em 06/09/1995. A ação tramita, portanto, pelo prazo de mais de 27 (vinte e sete) anos. O Executado ofereceu bens à penhora, ID 63101256 - Pág. 1 a 4. O Exequente peticio

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:42

Extinta a punibilidade por prescrição

06/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 17:42

Conclusos para julgamento

28/01/2023, 19:21

Decorrido prazo de IMASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SOL LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

04/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000, Telefone/Whatsapp (91) 98403-885, E-mail: [email protected] Processo nº 0000050-13.1995.8.14.0074 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DOS AUTOS ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere, que os presentes autos foram devidame

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2022, 21:42

Processo migrado do sistema Libra

27/05/2022, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000500519958140074: Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: PROC. N° 161/95. CDA 20 7 95 000112-01. Lei n° 8.383/91. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000501319958140074.

27/05/2022, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 09:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/05/2022, 09:52

REMESSA INTERNA

16/05/2022, 10:33

Remessa

04/04/2022, 12:42

CERTIDAO - CERTIDAO

04/04/2022, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2022, 11:17

CONCLUSOS

04/03/2022, 12:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/02/2022, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2020, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2020, 20:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2020, 20:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 08:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2018, 14:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/05/2018, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2018, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2018, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2018, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2017, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2017, 08:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2017, 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170250172323

13/06/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2017, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2017, 14:38

Remessa

13/06/2017, 14:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/05/2017, 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2017, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 08:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170172042218

02/05/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 11:41

Remessa

02/05/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2017, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2017, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2016, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2016, 14:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160492633184

06/12/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 13:50

Remessa

06/12/2016, 13:50

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/10/2016, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2015, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2015, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2014, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2013, 14:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/05/2012, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2012, 07:17

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2009, 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2009, 17:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2009, 17:57

VINCULAÇÃO - Petição (Requer o bloqueio de valores em contas bancárias de titularidade).

28/05/2009, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2009, 14:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 906891942 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE TAILANDIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000728

26/05/2009, 11:44

VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: LUCAS LOPES SILVA - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

26/01/2009, 12:42

VISTAS AO ADVOGADO

23/06/2008, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

23/06/2008, 10:23

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

23/06/2008, 10:19

AUTUAÇÃO

23/06/2008, 07:20

DIGA O AUTOR

11/10/2006, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2006, 10:21