Execução Fiscal 0042012-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.155,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JULIA G SPINELLI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:22

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 13:35

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•10/09/2025, 11:18

28/01/2026, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de JULIA G SPINELLI em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:55

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JULIA G SPINELLI CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042012-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 18:25

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:47

Remessa

08/07/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/11/2018, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2015, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2015, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2014, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2014, 14:51

Remessa

25/02/2014, 14:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2013, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2013, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 18:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 18:17

Remessa

10/09/2013, 18:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/08/2013, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2013, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2013, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2013, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2013, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2013, 12:02

Remessa

29/07/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2013, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2013, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2013, 16:07

Remessa

18/07/2013, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/07/2013, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/07/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2013, 11:40

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:14

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:01

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2013, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 11:23

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:10

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:34

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420125220118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 16:07

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 16:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:55

Decisão

•28/01/2026, 12:08

Sentença

•28/01/2026, 13:35