Execução de Título Extrajudicial 0857567-90.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 48.445,57

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

DENISE CRESPO SOARES

CPF

Autor

CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU

CNPJ

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJAO

CPF

Reu

JAIME SOARES

CPF

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DE SENNA MENDES NETO

OAB/PA 18834·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR

OAB/PA 12722·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596·CPF·Representa: Autor

LUCAS FREITAS DE SOUSA

OAB/PA 34018·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DENISE CRESPO SOARES

CPF

Autor

CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU

CNPJ

Autor

AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJAO

CPF

Reu

JAIME SOARES

CPF

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FILHO

CPF

Reu

EDNA MARIA DA SILVA GURJAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

CARLOS DE SENNA MENDES NETO

OAB/PA 18834·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR

OAB/PA 12722·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS DA COSTA

OAB/PA 21596·CPF·Representa: Autor

LUCAS FREITAS DE SOUSA

OAB/PA 34018·CPF·Representa: Autor

JEAN DE SOUZA ALMEIDA

OAB/PA 32370·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MENDES CABRAL

CPF·Representa: Autor

KAROLINY VITELLI SILVA

OAB/PA 18100·CPF·Representa: Réu

BIANCA INACIO DOS SANTOS

OAB/PA 28542·CPF·Representa: Réu

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO

OAB/PA 18350·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO

OAB/PA 15433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:58

Audiência Una realizada conduzida por CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA em/para 02/03/2026 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/03/2026, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:54

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:26

Juntada de certidão

11/01/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:14

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:58

Audiência Una realizada conduzida por CAROLINA CERQUEIRA DE MIRANDA MAIA em/para 02/03/2026 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/03/2026, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:01

02/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:54

Juntada de identificação de ar

14/01/2026, 08:26

Juntada de certidão

11/01/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2025, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:08

Audiência de Una designada em/para 02/03/2026 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:54

Publicado Decisão em 09/10/2025.

11/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:11

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S.A. em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 11:15

Desentranhado o documento

29/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA GURJAO em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:47

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2025, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:11

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

10/04/2025, 10:47

Processo Reativado

10/04/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:47

Conclusos para decisão

25/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 08:48

Decorrido prazo de DENISE CRESPO SOARES em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU em 26/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:05

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:42

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:30

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 11:15

Processo Reativado

19/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857567-90.2022.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1424, - de 1209/1210 a 1770/1771, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: DENISE CRESPO SOARES Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1424, apto.701, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RECLAMADO: Nome: EDNA MARIA DA SILVA GURJAO Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1424, 1701, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FIL

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 12:39

Conclusos para decisão

09/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 02:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 23:22

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:29

Juntada de Ofício

26/09/2023, 09:23

Juntada de Petição de certidão

20/09/2023, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 23:20

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:28

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:41

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:41

Decorrido prazo de DENISE CRESPO SOARES em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:33

Audiência Una cancelada para 07/08/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/07/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:32

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857567-90.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU REPRESENTANTE: DENISE CRESPO SOARES EXECUTADO: EDNA MARIA DA SILVA GURJAO, PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FILHO ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 07/08/2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:48

Audiência Una designada para 07/08/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

02/06/2023, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 22:33

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão

08/05/2023, 00:29

Juntada de certidão

08/05/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:39

Publicado Decisão em 26/04/2023.

28/04/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857567-90.2022.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1424, - de 1209/1210 a 1770/1771, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: DENISE CRESPO SOARES Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1424, apto.701, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 RECLAMADO: Nome: EDNA MARIA DA SILVA GURJAO Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1424, 1701, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 Nome: PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FIL

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 08:45

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 10:28

Transitado em Julgado em 11/04/2023

19/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:49

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857567-90.2022.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAUNome: DENISE CRESPO SOARES RECLAMADO: Nome: EDNA MARIA DA SILVA GURJAO Nome: PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FILHO Nome: AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJAO DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos em face de sentença de mérito. Dispensado o Relatório, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Passo a decidir. Não há como prosperar o inconformismo da parte Embargante, cujo real objetivo é a reforma do deci

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

14/03/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:46

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857567-90.2022.8.14.0301. RECLAMANTES: Nome: CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU Nome: DENISE CRESPO SOARES RECLAMADOS: Nome: JAIME SOARES Nome: EDNA MARIA DA SILVA GURJAO Nome: PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FILHO Nome: AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJAO DECISÃO Vistos etc, Trata-se de pedido formulado por JAIME SOARES, já excluído da lide por ilegitimidade, para exclusão de suposta restrição creditícia realizada pelo condomínio em seu nome. Decido: Consultando os documentos juntados nos I

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 11:51

Conclusos para decisão

09/03/2023, 01:25

Juntada de certidão

09/03/2023, 01:24

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857567-90.2022.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU RECLAMADO: Nome: JAIME SOARES Nome: EDNA MARIA DA SILVA GURJAO Nome: PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO FILHO Nome: AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJAO DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos a execução função de suposta ilegitimidade passiva. Dispensado o relatório, como autoriza a lei 9099/95. O embargante argui sua ilegitimidade para figurar na presente execução, ao argumento de que efetuou a venda do imóvel em

06/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 15:13

Conclusos para decisão

10/01/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 16:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO PROFESSOR ALDEBARO KLAUTAU em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:39

Decorrido prazo de DENISE CRESPO SOARES em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:39

Juntada de certidão

20/10/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:04

Decorrido prazo de JAIME SOARES em 13/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO: Certifico para os devidos fins que, em 13/09/2022, decorreu o prazo para o executado JAIME SOARES e, em 12/09/2022, decorreu o prazo para os executados EDNA MARIA DA SILVA GURJÇAO e PAULO CÉSAR RODRIGUES GURJÃO FILHO apresentarem pagamento. A citação do executado AUGUSTO CESAR DA SILVA GURJÃO restou infrutífera, motivo pelo qual o exequente requer a exclusão da lide, nos termos da Petição de ID 78319761. ATO ORDINATÓRIO: Intimo o exequente para atualizar o cálculo, a fim de prosseguir

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 00:10

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de diligência

09/09/2022, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 12:56

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:30

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:08

Decisão

•07/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:17

Decisão

•21/01/2025, 08:48

Decisão

•13/08/2024, 11:04

Decisão

•13/08/2024, 11:04

Decisão

•09/08/2024, 11:19

Decisão

•17/10/2023, 12:22

Decisão

•10/10/2023, 12:39

Despacho

•12/09/2023, 08:50

Todos os documentos(41)

Despacho

•11/03/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:08

Decisão

•07/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:17

Decisão

•21/01/2025, 08:48

Decisão

•13/08/2024, 11:04

Decisão

•13/08/2024, 11:04

Decisão

•09/08/2024, 11:19

Decisão

•17/10/2023, 12:22

Decisão

•10/10/2023, 12:39

Despacho

•12/09/2023, 08:50

Decisão

•06/09/2023, 14:17

Despacho

•03/07/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 10:48

Decisão

•29/05/2023, 22:33

Decisão

•22/05/2023, 15:16

Decisão

•24/04/2023, 09:33

Decisão

•24/04/2023, 09:33

Decisão

•24/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 10:28

Certidão de Trânsito em Julgado

•19/04/2023, 10:20

Sentença

•14/03/2023, 11:54

Sentença

•14/03/2023, 11:52

Sentença

•14/03/2023, 11:21

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 15:46

Decisão

•09/03/2023, 16:16

Decisão

•09/03/2023, 11:51

Decisão

•03/03/2023, 09:10

Decisão

•03/03/2023, 09:09

Decisão

•02/03/2023, 15:13

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•14/10/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 00:14

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 00:10

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 00:08

Decisão

•02/08/2022, 12:56