Execução Fiscal 0014572-47.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2012

Valor da Causa

R$ 4.523,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE DIAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

25/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:17

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE DIAS DE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0014572-47.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:02

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:33

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

27/07/2018, 13:37

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2018, 10:53

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

31/05/2013, 20:20

AGUARD. RETORNO DE AR

14/05/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 12:02

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

14/05/2013, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 11:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/05/2013, 11:54

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2012, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00145724720128140301: - Observação alterada.

02/05/2012, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/04/2012, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/04/2012, 13:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012, 09:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2012, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

11/04/2012, 16:07