Procedimento Comum Cível 0800605-18.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 70.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS POMPEU

CPF

Autor

BREVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JONATHA PINHEIRO PANTOJA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BREVES

CNPJ

Reu

EDINAIR CASTOR GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:21

Decorrido prazo de EDINAIR CASTOR GOMES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS POMPEU em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:57

Decorrido prazo de JONATHA PINHEIRO PANTOJA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:57

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS POMPEU RÚES: MUNICÍPIO DE BREVES, EDINAIR CASTOR GOMES E JONATHA PINHEIRO PANTOJA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800605-18.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO E REGISTRO DE IM

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:53

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 12:29

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:21

Decorrido prazo de EDINAIR CASTOR GOMES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS POMPEU em 04/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•30/09/2022, 17:38

Despacho

•30/08/2021, 11:35

05/11/2022, 03:57

Decorrido prazo de JONATHA PINHEIRO PANTOJA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:57

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS POMPEU RÚES: MUNICÍPIO DE BREVES, EDINAIR CASTOR GOMES E JONATHA PINHEIRO PANTOJA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800605-18.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE DOAÇÃO E REGISTRO DE IM

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 08:53

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 17:38

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREVES em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS POMPEU em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 23:42

Publicado Intimação em 01/09/2021.

21/09/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:35

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:57

Cancelada a movimentação processual

09/08/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 23:28

Juntada de Petição de contestação

02/02/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 09:40

Juntada de Petição de contestação

14/11/2020, 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2020, 11:04

Juntada de Petição de contestação

12/10/2020, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2020, 17:22

Concedida em parte a Medida Liminar

03/09/2020, 12:10

Conclusos para decisão

31/08/2020, 13:13

Cancelada a movimentação processual

31/08/2020, 13:13

Conclusos para decisão

18/08/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:40

Decisão

•03/09/2020, 12:10