Agravo em Recurso Especial 0005250-47.2019.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005250-47.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/06/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463852/2025

23/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 463852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 11:00

Conheço do agravo de DENIS DA COSTA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421252/2025

13/05/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 17:55

Protocolizada Petição 421252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:34

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 13:22

Despacho

•27/03/2025, 13:22

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463852/2025

Protocolizada Petição 463852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

Conheço do agravo de DENIS DA COSTA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421252/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 421252/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(27)