Ação Penal - Procedimento Sumário 0017309-04.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

NELSON AMARAL SANTOS

CPF

Reu

ODINEIA AMARAL ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:56

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 10:01

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de NELSON AMARAL SANTOS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:26

Decorrido prazo de ODINEIA AMARAL ROCHA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:43

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0017309-04.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado NELSON AMARAL SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima ODINEIA AMARAL ROCHA. O fato aconteceu em 2018. Vê-se que já se pas

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/03/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 16:37

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:56

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 10:01

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de NELSON AMARAL SANTOS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:26

Decorrido prazo de ODINEIA AMARAL ROCHA em 25/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 11:55

Documento de Migração

•22/12/2021, 16:37

27/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 12:43

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0017309-04.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado NELSON AMARAL SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima ODINEIA AMARAL ROCHA. O fato aconteceu em 2018. Vê-se que já se pas

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/03/2022, 09:26

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 16:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00173090420188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 147 DO CPB, C/C A LEI 11.340/2006 . - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 16:36

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 18:02

Remessa

19/11/2021, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 11:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2019, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2019, 10:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2019, 11:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/06/2019, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:39

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

30/05/2019, 11:39

CONCLUSOS

09/05/2019, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

08/05/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2019, 12:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/03/2019, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 08:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/01/2019, 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2019, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2019, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 10:46

CONCLUSOS

14/01/2019, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2019, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2018, 13:05

Remessa - MP DA MULHER- DR. JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS

05/11/2018, 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/11/2018, 12:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/10/2018, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 14:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2018, 14:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/10/2018, 14:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2018, 14:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2018, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2018, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : RAFAEL FONTES DO VALE

24/09/2018, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

21/09/2018, 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/09/2018, 12:34

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

21/09/2018, 12:34

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

21/09/2018, 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL

21/09/2018, 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2018, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2018, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2018, 08:39

CITACAO - CITACAO

21/09/2018, 08:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2018, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2018, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2018, 09:16

Denúncia - Denúncia

20/09/2018, 09:16

CONCLUSOS

18/09/2018, 08:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2018, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2018, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2018, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2018, 11:24

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

21/08/2018, 11:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/08/2018, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/08/2018, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/08/2018, 17:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00045137820188140401 - DOCUMENTO 20180071336187 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

03/08/2018, 17:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00045137820188140401 - DOCUMENTO 20180071336187 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

03/08/2018, 17:34

Documento de Migração

•22/12/2021, 16:37