Ação Penal - Procedimento Sumário 0011706-47.2018.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0011706-47.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0011706-47.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima KEILA CRISTINA LIRA TRINDADE DA CONCEICAO. O fato aconteceu

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:55

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/04/2022, 13:46

Processo migrado do sistema Libra

29/12/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 08:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117064720188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: ART. 147 C/C ART. 7º INCISO II DA LEI 11340/06.. - Ação Coletiva: N.

29/12/2021, 08:11

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 18:04

Remessa

19/11/2021, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 10:19

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 11:55

Documento de Migração

•29/12/2021, 08:13

—

Publicado Sentença em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00117064720188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: ART. 147 C/C ART. 7º INCISO II DA LEI 11340/06.. - Ação Coletiva: N.

REMESSA INTERNA

Remessa

Ato ordinatório - Ato ordinatório

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

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