Ação Penal - Procedimento Sumário 0024659-43.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ALEXANDRE DA SILVA LUCAS

Reu

BRUNA RODRIGUES BEZERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 10:00

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA LUCAS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES BEZERRA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:46

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0024659-43.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado ALEXANDRE DA SILVA LUCAS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima BRUNA RODRIGUES BEZERRA. O fato aconteceu em 2018. Vê-se que já

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:57

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/04/2022, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

29/12/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 08:18

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 10:00

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA LUCAS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES BEZERRA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 11:57

Documento de Migração

•29/12/2021, 08:18

13/10/2022, 09:46

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0024659-43.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado ALEXANDRE DA SILVA LUCAS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima BRUNA RODRIGUES BEZERRA. O fato aconteceu em 2018. Vê-se que já

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:57

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/04/2022, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

29/12/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2021, 08:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246594320188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 10949. - Justificativa: ARTIGO 147 DO CPB C/C A DA LEI 11.340/2006..

29/12/2021, 08:12

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 18:04

Remessa

19/11/2021, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2019, 09:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2019, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2019, 11:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2019, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:50

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

13/09/2019, 09:50

CONCLUSOS

26/08/2019, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2019, 15:37

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2019, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 15:36

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 09:59

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/05/2019, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00246594320188140401: - Justificativa: ARTIGO 147 DO CPB C/C A DA LEI 11.340/2006.. - Ação Coletiva: N.

31/05/2019, 13:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/05/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2019, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2019, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2019, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2019, 14:16

Remessa - mp

22/01/2019, 14:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2019, 13:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/01/2019, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2019, 13:20

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/01/2019, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2019, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 13:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2018, 13:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2018, 13:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/12/2018, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2018, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE

04/12/2018, 09:51

AGUARDANDO MANDADO

03/12/2018, 13:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2018, 10:51

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

03/12/2018, 10:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

03/12/2018, 10:51

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SEM INDICIAMENTO (4160421) do processo 00246594320188140401. Motivo: mudança de calsse processuial

03/12/2018, 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL

03/12/2018, 09:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/11/2018, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 08:11

CITACAO - CITACAO

27/11/2018, 08:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2018, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 08:11

Denúncia - Denúncia

27/11/2018, 08:11

CONCLUSOS

09/11/2018, 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2018, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2018, 13:17

Remessa - MP- SANDRO GARCIA

06/11/2018, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2018, 12:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2018, 13:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/10/2018, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2018, 11:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/10/2018, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/10/2018, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00082738120178145150 - DOCUMENTO 20170501314247 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

26/10/2018, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00082738120178145150 - DOCUMENTO 20170501314247 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

26/10/2018, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/10/2018, 11:21

Documento de Migração

•29/12/2021, 08:18

Documento de Migração

•29/12/2021, 08:17