Ação Penal - Procedimento Sumário 0009511-89.2018.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0009511-89.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0009511-89.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado FABRICIO DE SOUSA MARTINS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima DIANA JOYCE PEREIRA DOS SANTOS. O fato aconteceu em 2018. Vê-se

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:22

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 12:22

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/04/2022, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 13:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095118920188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: ART 147 DO CPB C/C O ART 7, II DA LEI 11.340/06 . - Ação Coletiva: N.

28/12/2021, 13:42

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 18:03

Remessa

19/11/2021, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 10:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:51

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 12:22

Documento de Migração

•28/12/2021, 13:48

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095118920188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: ART 147 DO CPB C/C O ART 7, II DA LEI 11.340/06 . - Ação Coletiva: N.

REMESSA INTERNA

Remessa

Ato ordinatório - Ato ordinatório

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

SUSPENSO EM SECRETARIA

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