Ação Penal - Procedimento Sumário 0015040-89.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DANLEY CARDIAS DA SILVA

Reu

ALEXANDRA PAES VALADARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 12:17

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de DANLEY CARDIAS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA PAES VALADARES em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:21

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0015040-89.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado DANLEY CARDIAS DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima ALEXANDRA PAES VALADARES. O fato aconteceu em 2018. Vê-se que já

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:31

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/04/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 13:13

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 12:17

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de DANLEY CARDIAS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:30

Decorrido prazo de ALEXANDRA PAES VALADARES em 25/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 12:31

Documento de Migração

•28/12/2021, 13:13

27/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:21

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0015040-89.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado DANLEY CARDIAS DA SILVA, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima ALEXANDRA PAES VALADARES. O fato aconteceu em 2018. Vê-se que já

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 12:31

Extinta a punibilidade por prescrição

03/10/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/04/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00150408920188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 11253 para 10949. - Justificativa: ARTIGO 147 DO CPB C/C A LEI 11.340/2006. - Ação Coletiva: N.

28/12/2021, 13:04

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 18:03

Remessa

19/11/2021, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 10:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/10/2019, 11:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2019, 13:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2019, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 09:50

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

13/09/2019, 09:50

CONCLUSOS

26/08/2019, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2019, 15:59

CERTIDAO - CERTIDAO

23/08/2019, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2019, 15:59

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2019, 12:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/05/2019, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2019, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2019, 13:07

Remessa - mp

11/04/2019, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2019, 12:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/04/2019, 10:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

01/04/2019, 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO

01/04/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2019, 09:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/03/2019, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 13:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/01/2019, 13:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/01/2019, 13:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/01/2019, 13:37

AGUARDANDO MANDADO

13/12/2018, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/12/2018, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS

13/12/2018, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL

12/12/2018, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 12:00

CITACAO - CITACAO

12/12/2018, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 12:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/11/2018, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 13:44

Remessa - MP

20/11/2018, 13:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2018, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2018, 11:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/10/2018, 11:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/10/2018, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/10/2018, 11:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/10/2018, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/09/2018, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

06/09/2018, 12:04

AGUARDANDO MANDADO

05/09/2018, 16:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2018, 15:24

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

05/09/2018, 15:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

05/09/2018, 15:24

MANDADO(S) A CENTRAL

05/09/2018, 13:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2018, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/08/2018, 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/08/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 08:24

CITACAO - CITACAO

16/08/2018, 08:24

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2018, 08:24

CONCLUSOS

10/08/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2018, 11:19

Remessa - MP DA MULHER- DR. JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS

02/08/2018, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2018, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2018, 09:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2018, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/07/2018, 11:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/07/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/07/2018, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/07/2018, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00080494620178145150 - DOCUMENTO 20170483409211 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

05/07/2018, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00080494620178145150 - DOCUMENTO 20170483409211 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

05/07/2018, 10:40

Documento de Migração

•28/12/2021, 13:13