Execução Fiscal 0815597-47.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.924,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PLS SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:24

Decorrido prazo de PLS SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2022, 08:56

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815597-47.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a tentativa de citação da executada, por carta postal, restou infrutífera, razão pela qual o exequente requereu o redirecionamento da execução para os sócios da pessoa jurídica, fundamentando seu pedido na presunção de dissolução irregular da sociedade. Não obstante o juízo, até recentemente, ter deferido os pedidos do Muni

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:32

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:39

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2022, 13:06

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:24

Decorrido prazo de PLS SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:55

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2022, 08:56

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

Documentos

Decisão

•03/10/2022, 13:00

Decisão

•11/08/2022, 11:15

Despacho

•12/04/2022, 11:29

Despacho

•04/03/2021, 19:38

05/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815597-47.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se que a tentativa de citação da executada, por carta postal, restou infrutífera, razão pela qual o exequente requereu o redirecionamento da execução para os sócios da pessoa jurídica, fundamentando seu pedido na presunção de dissolução irregular da sociedade. Não obstante o juízo, até recentemente, ter deferido os pedidos do Muni

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

11/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:32

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:39

Conclusos para decisão

21/06/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:22

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:29

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

01/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de PLS SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME em 15/02/2022 23:59.

21/02/2022, 08:18

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 13:26

Expedição de Carta.

28/01/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 19:38

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 14:44