Agravo em Recurso Especial 0805297-81.2022.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Redenção 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Redenção 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Eva do Amaral Coelho

Partes do Processo

MATEUS CHAVES MAGALHAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443824/2025

19/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 443824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 348763/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348763 - AgRg no AREsp 2820957 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2025, 09:57

Conhecido o recurso de MATEUS CHAVES MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 348763/2025 - AgRg no AREsp 2820957

13/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348763/2025

22/04/2025, 21:01

Protocolizada Petição 348763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275694/2025

31/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 275694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:15

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443824/2025

19/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 443824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 348763/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 16:20

19/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348763 - AgRg no AREsp 2820957 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2025, 09:57

Conhecido o recurso de MATEUS CHAVES MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 348763/2025 - AgRg no AREsp 2820957

13/05/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348763/2025

22/04/2025, 21:01

Protocolizada Petição 348763/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275694/2025

31/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 275694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:44

Conheço do agravo de MATEUS CHAVES MAGALHAES para negar provimento ao Recurso Especial

27/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/02/2025, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172372/2025

28/02/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025, 18:25

Protocolizada Petição 172372/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/01/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2024, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:40

Sentença

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Despacho

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Acórdão

•09/12/2024, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Todos os documentos(36)

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/01/2025, 20:40

Sentença

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Despacho

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Acórdão

•09/12/2024, 14:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Ata de Audiência

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Decisão

•09/12/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 14:09