Procedimento Comum Cível 0030064-40.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 27.227,89

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

MAX TAVARES FERNANDES LTDA ME

Autor

SKTE ENGENHARIA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO

OAB/PA 25758·CPF·Representa: Autor

PAULO IVAN BORGES SILVA

OAB/PA 10341·CPF·Representa: Autor

LEONY RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA 20740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 16:08

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 09:12

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:22

Todas as movimentações(228)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:04

05/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de apelação

08/08/2025, 16:08

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

18/07/2025, 09:12

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 13:48

Juntada de certidão

20/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de SKTE ENGENHARIA LTDA EPP em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 16:04

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 11:42

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2024, 15:07

Juntada de Carta rogatória

03/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/01/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 20:55

Decorrido prazo de SKTE ENGENHARIA LTDA EPP em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 08:56

Decorrido prazo de MAX TAVARES FERNANDES LTDA ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:30

Decorrido prazo de SKTE ENGENHARIA LTDA EPP em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de SKTE ENGENHARIA LTDA EPP em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:46

Decorrido prazo de MAX TAVARES FERNANDES LTDA ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a parti

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:30

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 13:34

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 13:34

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 13:33

Juntada de documento de migração

07/07/2022, 13:33

REMESSA INTERNA

30/06/2022, 10:30

Remessa

28/06/2022, 15:03

REMESSA INTERNA

06/05/2022, 15:32

Remessa

25/01/2022, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2022, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 11:32

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

12/10/2021, 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

12/10/2021, 08:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:21

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/02/2021, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2021, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

23/02/2021, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 11:23

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

23/02/2021, 11:23

RESENHA

02/12/2020, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2020, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/11/2020, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2020, 08:45

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

28/02/2020, 13:28

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/02/2020, 12:01

CONCLUSOS

12/04/2019, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2019, 11:50

AGUARDANDO REMESSA

09/04/2019, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2019, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2019, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 12:20

Remessa

26/02/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2019, 11:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/02/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2019, 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2019, 09:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

18/01/2019, 08:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

28/09/2018, 09:25

CONCLUSOS

16/08/2018, 14:48

OUTROS

07/02/2018, 08:43

CONCLUSOS

05/02/2018, 10:12

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

30/01/2018, 11:20

AGUARDANDO REMESSA

30/01/2018, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2018, 08:07

CERTIDAO - CERTIDAO

26/01/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 11:24

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/01/2018, 11:24

À UNAJ

24/01/2018, 09:16

AGUARDANDO REMESSA

18/01/2018, 09:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO (25672011), que representa a parte MAX TAVARES FERNANDES LTDA ME (21546840) no processo 00300644020168140301.

18/01/2018, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2018, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 17:49

Remessa

10/01/2018, 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 14:08

Remessa

04/12/2017, 14:08

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - LEVADO PELO ADV. LEONY RIBEIRO DA SILVA OAB/PA 20740 AUTOS COM 78 FLS FONE: 983282523

04/12/2017, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2017, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2017, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2017, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2017, 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 18:03

Remessa

29/11/2017, 18:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/10/2017, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2017, 15:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2017, 15:44

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 10:46

CONCLUSOS

06/10/2017, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2017, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2017, 08:48

OUTROS

29/09/2017, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2017, 16:00

Remessa

21/07/2017, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2017, 16:00

VISTAS AO ADVOGADO - ESTAGIARIO MARCOS ANTONIO BRAZAO E SILVA FILHO - OAB 7632-E - AUTORIZADO PELO ADV PAULO IVAN BORGES - OAB 10341

30/06/2017, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2017, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2017, 11:26

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2017, 14:33

Remessa

01/06/2017, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2017, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 17:00

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2017, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2017, 09:18

Remessa

15/05/2017, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2017, 08:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONY RIBEIRO DA SILVA (8682881), que representa a parte SKTE ENGENHARIA LTDA EPP (21546842) no processo 00300644020168140301.

15/05/2017, 08:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

15/05/2017, 07:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2017, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2017, 12:02

Remessa

11/05/2017, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2017, 11:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/03/2017, 16:40

REMESSA AOS CORREIOS - js633305103br - SKTE ENGENHARIA - 66075750

24/02/2017, 08:23

SETOR CORRESPONDENCIA

23/02/2017, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 11:05

CITACAO - CITACAO

23/02/2017, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2017, 09:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/01/2017, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2017, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 12:46

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/01/2017, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2017, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2017, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 10:49

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2017, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 12:13

Remessa

11/11/2016, 12:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/10/2016, 11:16

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - LEVOU O PROCESSO O ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR DA SILVA SABEL - OAB Nº 7704-E FONE 981628086

26/10/2016, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/09/2016, 15:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2016, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2016, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2016, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2016, 17:06

PROVIDENCIAR OUTROS

02/09/2016, 13:13

AGUARDANDO PRAZO

08/07/2016, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

02/05/2016, 10:11

REMESSA AOS CORREIOS - JS324863468BR - SKTE ENGENHARIA - 66075750

02/05/2016, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

02/05/2016, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/04/2016, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2016, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 10:45

Remessa

15/04/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 10:44

PROVIDENCIAR A. R.

04/04/2016, 12:01

PROVIDENCIAR A. R.

04/04/2016, 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/02/2016, 12:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2016, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2016, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2016, 11:53

CONCLUSOS

02/02/2016, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2016, 09:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2016, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

19/01/2016, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/01/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2015, 16:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

15/12/2015, 16:40

Sentença

•18/07/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:25

Sentença

•27/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 10:00

Despacho

•06/07/2023, 11:14

Documento de Comprovação

•17/11/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 14:30