Execução Fiscal 0003259-59.2014.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2014

Valor da Causa

R$ 49.776,04

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

IBAMA

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESA YLORRAIN DE LIMA MORAIS

OAB/RN 17165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 13:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/01/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:38

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

22/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:22

Juntada de Informações

21/11/2024, 11:38

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:54

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 13:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/01/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual

20/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 13:50

Decisão

•15/11/2024, 14:28

20/01/2025, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 11/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 03:38

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:34

Juntada de Certidão

22/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:22

Juntada de Informações

21/11/2024, 11:38

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:54

Juntada de Certidão

19/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 11:59

Juntada de Certidão

11/11/2024, 09:07

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 07:38

Publicado EDITAL em 22/01/2024.

23/01/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Executado: ANTONIO ALVES DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Exmº. Sr. RAMIRO ALMEIDA GOMES, MMº. Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de Tucumã -PA, no uso de suas atribuições, na forma da lei. etc.......... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e expediente desta Se Edital - Ref. AÇÃO DE EXECUÇÃ FISCAL Processo – nº 0003259-59.2014.8.14.0062

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:31

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003259-59.2014.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: ANTONIO ALVES DE SOUZA Endereço: desconhecido ID: DESPACHO Vistos etc. Tratam os autos de Execução Fiscal. Tendo em vista o requerimento, DEFIRO o pedido da parte exequente de ID. 43439295 – Pág. 1; CITE-SE O EXECUTADO VIA EDITAL, com

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 20:40

Expedição de Edital.

02/08/2023, 20:39

Juntada de Edital

02/08/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 09:26

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:26

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:41

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003259-59.2014.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA Nome: ANTONIO ALVES DE SOUZA DESPACHO Trata-se de ação de execução fiscal que tramita neste juízo há mais de 08 (oito) anos sem que o exequente tenha logrado êxito no adimplemento da obrigação. Em decorrência, intime-se o exequente, na forma do 924, V do CPC

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

23/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição

30/11/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 22:30

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 22:28

Juntada de Petição de identificação de ar

14/06/2021, 09:33

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2021, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00032595920148140062: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL . - Ação Coletiva: N.

19/02/2021, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2020, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2018, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 13:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/01/2018, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/01/2018, 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2017, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2017, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2017, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2017, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 14:05

EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO

20/06/2017, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2017, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2017, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 11:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

16/03/2017, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2017, 08:09

CITACAO - CITACAO

13/03/2017, 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2017, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2017, 09:46

Mero expediente - Mero expediente

07/03/2017, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2017, 12:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2017, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/12/2016, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2016, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160491892395

06/12/2016, 11:54

Remessa

06/12/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2016, 12:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2016, 11:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/02/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 14:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/01/2016, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 12:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/01/2016, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2015, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2015, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 11:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 10:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

20/02/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2015, 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2015, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2015, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2014, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2014, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2014, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2014, 14:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/11/2014, 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2014, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2014, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

05/09/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2014, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/08/2014, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/08/2014, 08:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2014, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ TITULAR: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI

12/08/2014, 13:16

Decisão

•11/11/2024, 11:59

Despacho

•02/08/2023, 20:40

Despacho

•19/05/2023, 14:01

Despacho

•03/10/2022, 14:39

Despacho

•29/09/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 22:30

Ato Ordinatório

•15/11/2021, 22:28