Procedimento Comum Cível 0056065-62.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 21.977,04

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

WILZA MENDES DA SILVA

OAB/PA 17492·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2023, 17:16

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0056065-62.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em face de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁR

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:46

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS em 14/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2023, 12:48

Sentença

•01/10/2023, 11:42

15/11/2023, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2023, 17:16

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0056065-62.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em face de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁR

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 23:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes a PROCESSO 0056065-62.2016.8.14.0301

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 16:10

Juntada de Certidão

30/03/2022, 17:53

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 17:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00560656220168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10323 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10323 para 7698. - Ação Coletiva: N.

30/03/2022, 16:51

REMESSA INTERNA

11/06/2021, 14:13

Remessa

21/05/2021, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2021, 07:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2021, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2021, 08:20

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/11/2020, 08:27

CONCLUSOS

07/10/2020, 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2020, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2020, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2020, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2020, 08:54

AGUARDANDO JUNTADA

01/10/2020, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2020, 12:30

Remessa

29/09/2020, 12:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2020, 10:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/08/2020, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2020, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2020, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2020, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2020, 13:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2020, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2020, 13:03

AGUARDANDO JUNTADA

16/07/2020, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144321314

15/07/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 11:48

Remessa

15/07/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 11:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/03/2020, 10:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/03/2020, 12:57

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2020, 09:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/01/2020, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2020, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2020, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2020, 13:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

06/12/2019, 09:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/10/2019, 13:35

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

20/09/2019, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2019, 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/09/2019, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/09/2019, 09:50

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ ASSINANTE: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ RESPONDENDO: MAGNO GUEDES CHAGAS Justificativa: Conforme decisão de fl. dos autos

18/09/2019, 09:50

À DISTRIBUIÇÃO

12/09/2019, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE FERREIRA LOBAO (4065271), que representa a parte IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (3911958) no processo 00560656220168140301.

11/09/2019, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/09/2019, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2019, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2019, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2019, 09:45

REMESSA INTERNA

30/07/2019, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2019, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2019, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2019, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 08:55

AGUARDANDO PRAZO

04/02/2019, 14:48

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 11:55

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

31/01/2019, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

26/11/2018, 15:00

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2018, 11:44

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018, 10:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 29/05/2018

05/06/2018, 10:29

REMESSA AOS CORREIOS - bi138251964br LAILA 68626356

04/05/2018, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2018, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

27/04/2018, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018, 09:10

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

27/04/2018, 09:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/04/2018, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2018, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/01/2018, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2017, 09:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

09/03/2017, 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/02/2017, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2017, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2017, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2017, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 13:10

CONCLUSOS

27/11/2016, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2016, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2016, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2016, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2016, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2016, 12:21

Remessa

07/11/2016, 12:21

AGUARDANDO PRAZO

03/11/2016, 10:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/09/2016, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2016, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2016, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2016, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2016, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 09:25

Remessa

01/09/2016, 09:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/08/2016, 14:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/08/2016, 14:27

AGUARDANDO REMESSA MP

12/08/2016, 11:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/07/2016, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2016, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2016, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2016, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2016, 08:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/05/2016, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 11:16

Remessa

04/05/2016, 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 11:14

VISTAS AO ADVOGADO - fls.94. tel:987385471

20/04/2016, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 09:53

Remessa

19/04/2016, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 09:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2016, 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2016, 11:19

VISTA AO PROCURADOR - carga realizada pela estagiária Luana Farias através de autorização concedida pela procuradora Simone Moreira. fls.87

06/04/2016, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/03/2016, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : TEODORO DE SOUZA JUNIOR

09/03/2016, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

08/03/2016, 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL

08/03/2016, 12:55

RESENHA

18/02/2016, 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2016, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 11:31

CITACAO - CITACAO

12/02/2016, 11:31

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

12/02/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2016, 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/02/2016, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

01/02/2016, 10:54

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 16:10

Documento de Migração

•30/03/2022, 17:18

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•30/03/2022, 17:18

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•30/03/2022, 17:18

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