Execução Fiscal 0000660-41.2004.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 83,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

AGINDOL IND DE OLEOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de AGINDOL IND DE OLEOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:31

Publicado Sentença em 23/01/2023.

05/02/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(S): AGINDOL IND DE OLEOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000660-41.2004.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Pública Nacional) em face de Agindol Agroindústria de Óleos Ltda. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinando a citação do executado em 07/11/

26/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 12:47

Declarada decadência ou prescrição

24/12/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 07:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:31

Decorrido prazo de AGINDOL IND DE OLEOS LTDA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:35

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de AGINDOL IND DE OLEOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:31

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•24/12/2022, 12:47

05/02/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO(S): AGINDOL IND DE OLEOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000660-41.2004.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Pública Nacional) em face de Agindol Agroindústria de Óleos Ltda. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinando a citação do executado em 07/11/

26/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 12:47

Declarada decadência ou prescrição

24/12/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/12/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 07:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:31

Decorrido prazo de AGINDOL IND DE OLEOS LTDA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:35

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000660-41.2004.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

05/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 12:56

Processo migrado do sistema Libra

10/06/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:08

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:18

Remessa

30/05/2022, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 10:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/05/2022, 10:41

Desarquivamento - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

30/05/2022, 10:40

OUTROS

23/05/2022, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2022, 13:42

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 11:57

CONCLUSOS

10/03/2022, 08:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2022, 12:41

OUTROS

09/03/2022, 10:10

PROCURADORIA FEDERAL

09/02/2022, 08:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:34

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:45

Definitivo - ARQUIVADO TEMPORARIAMENTE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL

31/03/2017, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/02/2016, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2016, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2016, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2016, 13:59

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 15:02

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 13:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

30/06/2015, 08:37

OUTROS

25/06/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2015, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2015, 10:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2015, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2015, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2015, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2015, 10:06

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2015, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2015, 08:45

CONCLUSOS

27/02/2015, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2015, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2015, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2015, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2015, 09:26

OUTROS

12/08/2014, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 10:54

Remessa

06/08/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/06/2014, 10:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2014, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 10:15

OUTROS

16/05/2014, 10:50

OUTROS

16/05/2014, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2014, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2014, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2014, 10:41

OUTROS

12/03/2014, 12:10

AGUARD. RETORNO DE AR

12/03/2014, 09:33

AGUARD. RETORNO DE AR

12/03/2014, 09:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/03/2014, 09:26

OUTROS

12/03/2014, 09:18

OUTROS

27/02/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2014, 11:14

Remessa

12/02/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2014, 11:14

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 09:33

OUTROS

16/12/2013, 12:14

OUTROS

11/12/2013, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2013, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2013, 11:27

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2013, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2013, 11:35

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 12:05

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2013, 14:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/08/2013, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2013, 14:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

21/08/2013, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2013, 12:11

Remessa - of. 411/2013

02/07/2013, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2013, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2013, 15:10

OUTROS

08/03/2013, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2013, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2013, 08:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

12/12/2012, 13:07

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

09/11/2012, 10:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

31/10/2012, 09:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 14:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/10/2012, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 14:32

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

30/10/2012, 14:32

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2012, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2012, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2012, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 12:53

OUTROS

22/10/2012, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2012, 13:57

Determinação - Determinação

19/10/2012, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 12:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/10/2012, 10:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/10/2012, 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:14

AGUARDADANDO DESPACHO

29/08/2012, 08:12

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 10:58

OUTROS

27/01/2012, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 12:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006607920048140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 12:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 12:34

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 09:31

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 09:31

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 09:31

OUTROS

04/06/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 15:06

Remessa

27/05/2011, 15:06

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:45

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/12/2010, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2010, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2010, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2010, 13:39

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2010, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2010, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2010, 10:41

Remessa

09/12/2010, 10:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/08/2010, 13:12

VINCULAÇÃO

20/08/2010, 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 558159602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002082

19/08/2010, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2010, 11:39

AS PARTES - Processo retirado como carga pelo funcionário da PFN, Sr. JOÃO GUILHERME ALMEIDA SANTOS.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/05/2010, 12:40

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009, 09:06

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 10:47

DESPACHO

12/05/2009, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2009, 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

12/05/2009, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Para cumprimento de diligências requeridas pela PFN, após remessa dos autos a mesma. by JaBa.

03/12/2008, 16:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

03/03/2006, 00:00

DESPACHO

24/02/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

19/04/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

26/05/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2004, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

10/11/1997, 08:57

DISTRIBUIÇÃO

10/11/1997, 08:57

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

10/11/1997, 08:57