Execução Fiscal 0002878-95.2011.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2011

Valor da Causa

R$ 20.411,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ANTONIO EDEEM DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO

OAB/PA 15011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:48

Apensado ao processo 0800716-74.2023.8.14.0049

05/04/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDEEM DE SOUZA OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2022, 08:45

Publicado Decisão em 16/12/2022.

16/12/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO EDEEM DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO - PA15011 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0002878-95.2011.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de fls. ID. 75173352, uma vez que o parcelamento das custas processuais somente é devido em relação às custas iniciais, conforme Por

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 17:52

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 09:39

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO EDEEM DE SOUZA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:35

Todas as movimentações(207)

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:48

Apensado ao processo 0800716-74.2023.8.14.0049

05/04/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 10:00

Documentos

Decisão

•14/12/2022, 17:52

Documento de Migração

•10/06/2022, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO EDEEM DE SOUZA OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2022, 08:45

Publicado Decisão em 16/12/2022.

16/12/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO EDEEM DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO - PA15011 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0002878-95.2011.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de fls. ID. 75173352, uma vez que o parcelamento das custas processuais somente é devido em relação às custas iniciais, conforme Por

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 17:52

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 09:39

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO EDEEM DE SOUZA OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.

27/10/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0002878-95.2011.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

05/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:47

Expedição de Carta rogatória.

03/10/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:12

Processo migrado do sistema Libra

10/06/2022, 09:38

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 14:02

Remessa

31/05/2022, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2022, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/03/2022, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/03/2022, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220031523505

14/03/2022, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2022, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2022, 11:50

Remessa

14/03/2022, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2022, 08:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/03/2022, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2022, 08:45

OUTROS

23/02/2022, 11:46

OUTROS

23/02/2022, 11:44

OUTROS

23/02/2022, 11:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/02/2022, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2022, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028789520118140049: Munic pio atualizado: 6500 - Valor de causa inserido: 20411.97. - Ação Coletiva: N.

23/02/2022, 11:09

À UNAJ

11/02/2022, 10:22

OUTROS

09/02/2022, 11:27

PROCURADORIA FEDERAL

02/02/2022, 09:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/11/2021, 09:52

OUTROS

29/09/2021, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2021, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/09/2021, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/09/2021, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 09:21

Procedência - Procedência

29/09/2021, 09:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

28/09/2021, 13:01

OUTROS

03/09/2021, 13:41

OUTROS

02/09/2021, 11:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/08/2021, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/07/2021, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/04/2021, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/04/2021, 10:39

OUTROS

19/04/2021, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2021, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2021, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2021, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2021, 16:00

CONCLUSOS

26/03/2021, 10:41

CONCLUSOS

03/03/2021, 12:33

CONCLUSOS

14/08/2020, 10:08

CONCLUSOS

14/08/2020, 10:06

CONCLUSOS

19/03/2020, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2020, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 09:34

Conclusão - Conclusão

19/03/2020, 09:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/03/2020, 09:34

OUTROS

20/02/2020, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 10:08

OUTROS

18/02/2020, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200057985494

18/02/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 10:52

Remessa

18/02/2020, 10:52

PROCURADORIA FEDERAL

28/01/2020, 09:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/01/2020, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2020, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 12:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/01/2018, 12:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2017, 13:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/07/2017, 13:52

OUTROS

28/06/2017, 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2017, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 09:16

Conclusão - Conclusão

20/06/2017, 09:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

20/06/2017, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2017, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2017, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:41

OUTROS

12/06/2017, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170245873186

12/06/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2017, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2017, 10:13

Remessa

12/06/2017, 10:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/04/2017, 08:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - transcorrido prazo de suspensão. remessa ao exequente

07/04/2017, 08:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA - aguardando remessa a união

07/04/2017, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/04/2017, 08:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/04/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 08:45

Remessa - Remessa

07/04/2017, 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/04/2016, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

22/04/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2016, 10:38

OUTROS

01/04/2016, 11:14

PROCURADORIA FEDERAL

01/03/2016, 11:01

PROCURADORIA FEDERAL

01/03/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:34

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

01/03/2016, 10:34

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

01/03/2016, 10:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2016, 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 15:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/02/2016, 14:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/12/2015, 11:25

OUTROS

30/11/2015, 14:38

OUTROS

27/11/2015, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2015, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 15:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2015, 15:42

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/11/2015, 12:04

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

24/09/2015, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2015, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2015, 09:41

Conclusão - Conclusão

17/08/2015, 09:41

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/08/2015, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2015, 08:34

OUTROS

11/08/2015, 13:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 12:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2015, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/07/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 12:34

Remessa - Remessa

29/06/2015, 12:34

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2015, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 12:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2015, 10:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2015, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2014, 11:12

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2014, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2014, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALESSANDRO PANTOJA MOIA para : SALVIANO RUI SOUZA JUNIOR

22/05/2014, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/05/2014, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

22/05/2014, 10:44

OUTROS

10/04/2014, 15:54

OUTROS

04/04/2014, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 10:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/04/2014, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2014, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2014, 09:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/02/2014, 12:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/02/2014, 12:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/02/2014, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2014, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 13:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/02/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 12:29

OUTROS

07/02/2014, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 11:47

OUTROS

03/12/2013, 11:38

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:28

AGUARD. RETORNO DE AR

26/03/2012, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

05/03/2012, 11:30

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

28/02/2012, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/02/2012, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/02/2012, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

05/02/2012, 14:10

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/01/2012, 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, : ÉLCIO GONÇALVES

31/01/2012, 13:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2012, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 13:19

CITACAO - CITACAO

31/01/2012, 13:19

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/01/2012, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2012, 13:39

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2012, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2012, 13:39

AGUARDADANDO DESPACHO

12/01/2012, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/01/2012, 08:51

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

22/12/2011, 11:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/11/2011, 09:01

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2011, 09:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

18/11/2011, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2011, 09:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competencia da 1º vara

16/11/2011, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/11/2011, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2011, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

11/11/2011, 10:37

Documento de Migração

•10/06/2022, 09:38