Ação Penal - Procedimento Sumário 0026361-24.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

SULIVANY DE FATIMA ANDRADE ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:30

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 12:16

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de SULIVANY DE FATIMA ANDRADE ROCHA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 21:54

Publicado Sentença em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0026361-24.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima SULIVANY DE FATIMA ANDRADE ROCHA. O fato aconteceu em 2018. V

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:42

Extinta a punibilidade por prescrição

04/10/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/04/2022, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

27/12/2021, 08:12

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:30

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 12:16

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:16

Decorrido prazo de JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de SULIVANY DE FATIMA ANDRADE ROCHA em 25/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2022, 08:42

Documento de Migração

•27/12/2021, 08:12

27/10/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 21:54

Publicado Sentença em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0026361-24.2018.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público, com base no incluso inquérito policial, em face do acusado JEFFERSON FARIAS DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito tipificado no artigo 147, do CPB, n/f da Lei nº 11.340/06, tendo como vítima SULIVANY DE FATIMA ANDRADE ROCHA. O fato aconteceu em 2018. V

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 08:42

Extinta a punibilidade por prescrição

04/10/2022, 08:42

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 12:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/04/2022, 10:26

Processo migrado do sistema Libra

27/12/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 08:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263612420188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART 147 DO CPB C/C ART 7º, II DA LEI 11340/06.

27/12/2021, 08:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00263612420188140401: - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 3402. - Justificativa: ART 147 DO CPB C/C ART 7º, II DA LEI 11340/06. - Ação Coletiva: N.

27/12/2021, 08:11

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 18:00

Remessa

19/11/2021, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 11:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/06/2021, 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/10/2019, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2019, 15:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2019, 09:00

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

22/08/2019, 09:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/08/2019, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2019, 12:53

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/05/2019, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/04/2019, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2019, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 14:34

Remessa

16/04/2019, 14:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/04/2019, 10:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/04/2019, 08:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2019, 21:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2019, 21:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/03/2019, 21:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/03/2019, 21:04

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2019, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2019, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : RAFAEL LIMA GONCALVES

18/02/2019, 09:44

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2019, 13:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2019, 13:11

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

15/02/2019, 13:11

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

15/02/2019, 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL

15/02/2019, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/02/2019, 15:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/01/2019, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 09:26

CITACAO - CITACAO

09/01/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 09:26

Denúncia - Denúncia

09/01/2019, 09:26

CONCLUSOS

19/12/2018, 10:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/12/2018, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2018, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2018, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2018, 13:05

Remessa - mp

05/12/2018, 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2018, 10:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/11/2018, 10:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/11/2018, 10:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/11/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2018, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2018, 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0026361-24.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

23/11/2018, 12:23

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

23/11/2018, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2018, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

23/11/2018, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

23/11/2018, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

19/11/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/11/2018, 08:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2018, 21:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 21:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Álvara protocolado.

14/11/2018, 21:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/11/2018, 21:33

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

14/11/2018, 17:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

14/11/2018, 14:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/11/2018, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 14:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/11/2018, 13:37

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

14/11/2018, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:36

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

14/11/2018, 13:36

Liberdade provisória - Liberdade provisória

14/11/2018, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/11/2018, 13:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/11/2018, 13:29

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

14/11/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2018, 13:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/11/2018, 12:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2018, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

14/11/2018, 11:58