Agravo em Recurso Especial 0802261-30.2022.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802261-30.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310130/2026

01/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 310130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:06

Expedição de Ofício nº 060834/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

25/03/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 12:40

Conheço do agravo de MATHEUS LOBATO VIANA para dar provimento ao Recurso Especial

25/03/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/07/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582681/2024

09/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 582681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

09/07/2024, 16:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/07/2024, 14:11

Documentos

Ofício

•25/03/2026, 13:26

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310130/2026

Protocolizada Petição 310130/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 060834/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Conheço do agravo de MATHEUS LOBATO VIANA para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582681/2024

Protocolizada Petição 582681/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

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