Execução de Título Extrajudicial 0811231-62.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.896,88

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:31

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:51

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:31

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 09:32

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:51

Declarada incompetência

30/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:22

Cancelada a movimentação processual

04/10/2024, 13:45

Conclusos para decisão

04/10/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 10:30

Audiência Una realizada para 26/08/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:27

Juntada de identificação de ar

01/07/2024, 08:13

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 13:27

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0811231-62.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO EXECUTADO: RILDO MELO DE PAULA De Ordem da MM. Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/08/2024 09:30 horas, a ser realizada PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Portaria 3239/2022-GP e Resolução 21/2022) no endereço indicado no cabeçalho. Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar. A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral. As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link que será disponibilizado nos autos, no dia e horário designados, através de computador, smartphone ou tablet. As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto. O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571. A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. BELéM, 13 de junho de 2024. _______________________________________ CRISTIANI MACHADO GOMES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: 3239-5450 INTIMAÇÃO

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:57

Audiência Una designada para 26/08/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/06/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 08:45

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2024 12:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

06/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 06:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 06:17

Publicado Intimação em 06/05/2024.

08/05/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811231-62.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO EXECUTADO: RILDO MELO DE PAULA De ordem da MM. Juíza, ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, estamos INTIMANDO as partes da audiência de conciliação designada para 05/06/2024 12:00, EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL, através dos respectivos advogados, por meio do sistema PJE, a ser realizada na 1ª Vara do Juizado Especial Cível. ADVERTÊNCIAS: 1- O não comparecimento pessoal do reclamante à Audiência, resultará na extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme art. 51, I da Lei n. 9.099/95, podendo o autor ser condenado ao pagamento das custas processuais. 2- O não comparecimento do reclamado importará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 3-Comparecendo a(s) parte(s) e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento. 4-Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva os Atos Constitutivos, Carta de Preposição, no caso de Condomínio, a Ata de Assembleia Geral de Eleição do Síndico e Contestação, sob pena de revelia. ATENÇÃO: A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação. 5-Qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação;-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. 6-A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. A contestação e documentos devem ser inseridos em meio eletrônico no processo. Belém, 2 de maio de 2024 MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:08

Audiência Conciliação designada para 05/06/2024 12:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 09:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 21:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 10:05

Desentranhado o documento

20/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de mandado

17/03/2023, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 10:36

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 09:45

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

18/08/2022, 12:45

Conclusos para decisão

27/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:45

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 09:14

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do bloqueio via SISBAJUD, determino a penhora da quantia de R$458,60, independente de lavratura de termo de penhora e o desbloqueio dos valores excedentes. À secretaria para transferência das quantias penhoradas para conta única do Tribunal de Justiça, conforme relatório abaixo. Também foi realizada tentativa de constrição de veículo via Sistema RENAJUD, que restou infrutífera. Diante da resposta negativa e considerando que a execução versa sobre dívida condominial, que recai sobre o imóv

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2022, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2022, 13:34

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:33

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 09:43

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

27/07/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:03

Decorrido prazo de RILDO MELO DE PAULA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021, 13:18

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2021, 11:19

Conclusos para decisão

02/06/2021, 11:00

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 15:28

Documentos

Decisão

•09/06/2021, 11:19

Decisão

•10/02/2022, 13:34

Decisão

•11/02/2022, 08:51

Decisão

•23/02/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 12:27

Decisão

•30/01/2025, 16:00

Decisão

•02/10/2025, 09:32

Despacho

•04/02/2026, 11:31