Execução Fiscal 0002979-33.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2012

Valor da Causa

R$ 31.522,45

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MOVAMA LTDA

CNPJ

Reu

ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:13

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:10

Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:10

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MOVAMA LTDA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: MOVAMA LTDA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE Processo Eletrônico n° 0002979-33.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:38

Todas as movimentações(227)

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:13

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2023, 12:15

Documentos

Decisão

•10/03/2023, 12:10

Decisão

•25/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO BRAGA TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:10

Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:10

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MOVAMA LTDA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: MOVAMA LTDA e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE Processo Eletrônico n° 0002979-33.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 00:31

Remessa

14/12/2021, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2021, 13:38

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MOVAMA LTDA. (520529) do processo 00029793320128140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO

14/12/2021, 13:25

OUTROS

13/12/2021, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2021, 12:38

OUTROS

09/12/2021, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2021, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2021, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2021, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2021, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2021, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 12:02

Conclusão - Conclusão

09/11/2021, 12:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/11/2021, 12:02

OUTROS

09/11/2021, 08:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/10/2021, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 08:15

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

27/10/2021, 08:15

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

27/10/2021, 08:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 11:40

Desarquivamento - regularização

14/06/2021, 11:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 10:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 12:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2019, 12:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 12:03

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 12:02

AO SETOR DE ARQUIVO

25/08/2016, 13:13

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/08/2016, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

25/08/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 13:12

OUTROS

25/08/2016, 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2016, 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 10:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/05/2016, 10:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/03/2016, 11:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/03/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/03/2016, 11:34

OUTROS

08/03/2016, 14:37

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2016, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 14:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/02/2016, 09:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/10/2015, 10:42

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/09/2015, 11:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/06/2015, 13:23

OUTROS

03/06/2015, 15:19

OUTROS

03/06/2015, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 14:55

Recebimento - Recebimento

03/06/2015, 14:55

Recebimento - Movimento de arquivamento null

03/06/2015, 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2015, 14:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/06/2015, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2015, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 10:46

Conclusão - Conclusão

28/05/2015, 10:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/05/2015, 10:46

OUTROS

05/05/2015, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2015, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2015, 11:45

OUTROS

04/05/2015, 13:53

OUTROS

31/03/2015, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2015, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2015, 15:17

Remessa - MOVAMA LTDA.

24/03/2015, 15:17

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/03/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 09:17

Remessa - Remessa

11/03/2015, 09:17

Remessa - Movimento de arquivamento null

11/03/2015, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2015, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2015, 10:52

OUTROS

26/02/2015, 13:59

OUTROS

26/02/2015, 13:44

OUTROS

04/02/2015, 14:27

CERTIDAO - CERTIDAO

04/02/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2015, 11:02

OUTROS

04/02/2015, 08:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2015, 15:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2015, 15:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/11/2014, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/09/2014, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2014, 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2014, 16:50

Remessa - JL813583633BR

26/08/2014, 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2014, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2014, 16:49

Remessa - JL813583647BR

26/08/2014, 16:49

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2014, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2014, 12:03

PROVIDENCIAR CITACAO

23/07/2014, 14:01

OUTROS

23/07/2014, 14:01

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO

15/05/2014, 13:18

PROVIDENCIAR CITACAO

16/12/2013, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2013, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2013, 08:58

AGUARDANDO PETICAO

11/12/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 10:53

Recebimento - Recebimento

11/12/2013, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 14:12

Remessa

10/12/2013, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 14:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/12/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:39

Remessa - Remessa

03/12/2013, 09:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2013, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2013, 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2013, 14:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2013, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 10:37

Conclusão - Conclusão

22/11/2013, 10:37

OUTROS

30/09/2013, 09:13

OUTROS

12/09/2013, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2013, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2013, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2013, 13:07

OUTROS

06/09/2013, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2013, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2013, 10:44

Remessa

05/09/2013, 10:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/08/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 08:22

Remessa - Remessa

27/08/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/08/2013, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2013, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2013, 15:39

Remessa - FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 15:39

OUTROS

01/08/2013, 10:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/07/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 11:33

Remessa - Remessa

17/07/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 08:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2013, 08:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2013, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/07/2013, 10:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/07/2013, 09:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/07/2013, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2013, 08:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2013, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2013, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 08:43

OUTROS

07/06/2013, 08:02

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2013, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2013, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2013, 10:54

OUTROS

03/06/2013, 10:48

Remessa

29/05/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 09:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/05/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 09:43

Remessa - Remessa

21/05/2013, 09:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/05/2013, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 11:23

Conclusão - Conclusão

22/04/2013, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029793320128140006: - Valor de causa alterado de 30172.57 para 31522.45. - Observação alterada.

22/04/2013, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2013, 15:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2013, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2013, 15:34

OUTROS

17/04/2013, 15:33

Remessa - FAZENDA NACIONAL

16/04/2013, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2013, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2013, 16:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/03/2013, 09:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/03/2013, 14:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2013, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2013, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2013, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/09/2012, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCELO ARTHUR MIRANDA CHADA

19/09/2012, 12:01

AGUARDANDO MANDADO

19/09/2012, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

19/09/2012, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:11

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

27/08/2012, 09:11

PREPARACAO DE MANDADO

27/08/2012, 09:10

OUTROS

23/08/2012, 11:40

OUTROS

28/05/2012, 09:00

OUTROS

28/05/2012, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2012, 12:29

À UNAJ

02/05/2012, 11:32

À UNAJ

02/05/2012, 11:03

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/05/2012, 10:30

OUTROS

24/04/2012, 12:14

Mero expediente - Mero expediente

24/04/2012, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2012, 12:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2012, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

24/03/2012, 19:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/03/2012, 19:35

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 09:37

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:31

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:31

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:31

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:31