Apelação / Remessa Necessária 0014833-46.2011.8.14.0301 - TJPA

Apelação / Remessa Necessária 0014833-46.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2024, 09:43

Baixa Definitiva

25/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:49

Publicado Decisão em 04/03/2024.

05/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:31

Conhecido o recurso de ALFREDO DE SOUZA BAIA - CPF: 101.737.812-68 (APELANTE), ANTONIO CARLOS MATTA DA SILVEIRA (APELANTE), EDELTRAUT LOEWENBERGER LEITE - CPF: 158.169.742-20 (APELANTE), HELOISA HELENA SALAMEH BRAGA - CPF: 184.079.602-25 (APELANTE), IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (APELADO), JOAO CARLOS DE LIMA SENA - CPF: 122.364.972-53 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE), NAZARENO DOS SANTOS SILVA - CPF: 280.676.812-87 (APELANTE), PAULO ROBERTO BOTELHO CAMPOS - CPF: 148.150.792-34 (APELANTE), PEDRO MUNIZ RIBEIRO - CPF: 141.772.262-20 (APELANTE), PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (APELADO), RENALDO SILVA GONCALVES - CPF: 069.146.082-53 (APELANTE), VALDOMIRO GAMA VALES - CPF: 067.952.182-87 (APELANTE) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - CPF: 236.384.862-49 (PROCURADOR) e não-provido

29/02/2024, 13:14

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:19

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 12:19

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de parecer

27/02/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:35

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 13:31

Decisão

•29/02/2024, 13:14

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Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(26)