Execução Fiscal 0008974-10.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 22.538,46

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:31

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

04/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:59

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 12:53

Despacho

•20/11/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 13:31

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.

04/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA em 03/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

01/01/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 12:10

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:08

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:32

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:11

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0008974-10.2015.8.14.0301

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:49

Expedição de Decisão.

04/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão

22/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição

21/02/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 18:22

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 08:59

Juntada de Petição de Petição

16/09/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 09:39

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:09

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:17

Cancelada a movimentação processual

02/02/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:52

Conclusos para decisão

23/07/2019, 10:03

Movimento Processual Retificado

23/07/2019, 10:03

Conclusos para julgamento

08/04/2019, 12:41

Juntada de certidão

08/04/2019, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2018, 13:07

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 07:01

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA 16286 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

23/05/2017, 10:26

Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - BRUNA REGULY SEHN 381483 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

23/05/2017, 10:23

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 117552 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

23/05/2017, 10:18

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 174081 N/SP (Advogado Habilitado) - Executado WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

23/05/2017, 10:18

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/05/2017, 09:50

Evento Projudi: 17 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

10/02/2016, 18:28

Evento Projudi: 16 - Juntada de Certidão

27/10/2015, 15:45

Evento Projudi: 15 - Juntada de Cálculos

07/10/2015, 09:34

Evento Projudi: 14 - Juntada de Certidão

01/10/2015, 11:06

Evento Projudi: 13 - Juntada de Requerimento

24/09/2015, 13:06

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/08/2015, 10:20

Evento Projudi: 12 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

26/08/2015, 10:20

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a)

14/05/2015, 11:56

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a) - Para WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

08/05/2015, 09:02

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 27/03/15 *Referente ao evento Decisão(16/03/15)

27/03/2015, 00:00

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

16/03/2015, 14:00

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

16/03/2015, 14:00

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA)

16/03/2015, 14:00

Evento Projudi: 4 - Decisão

16/03/2015, 14:00

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

16/03/2015, 11:34

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB6004PPA

16/03/2015, 11:34

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

16/03/2015, 11:34

Decisão

•06/11/2024, 10:21

Decisão

•24/09/2024, 21:33

Decisão

•01/09/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:57

Despacho

•23/01/2022, 18:22

Despacho

•01/09/2021, 09:39

Decisão

•18/12/2020, 12:17

Decisão

•17/12/2020, 13:24

Decisão

•08/08/2018, 13:06

Decisão

•16/03/2015, 14:00