Execução Fiscal 0877288-67.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 27.935,93

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 00:02

Apensado ao processo 0836184-85.2024.8.14.0301

24/04/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:13

Decorrido prazo de CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:49

Decorrido prazo de CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0877288-67.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagament

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:12

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 00:02

Apensado ao processo 0836184-85.2024.8.14.0301

24/04/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2023, 10:03

Sentença

•14/10/2023, 18:22

02/02/2024, 06:13

Decorrido prazo de CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:49

Decorrido prazo de CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0877288-67.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagament

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2023, 18:22

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão

09/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:59

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0877288-67.2018.8.14.0301

05/10/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição

14/02/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:02

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 07:29

Juntada de Petição de Petição

06/08/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 10:02

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:27

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020, 12:27

Conclusos para decisão

14/07/2020, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 06:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 07:48

Cancelada a movimentação processual

02/07/2020, 07:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 10:58

Conclusos para despacho

17/12/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 11:50

Decisão

•03/10/2023, 08:50

Decisão

•28/09/2023, 11:00

Decisão

•01/09/2022, 10:41

Despacho

•14/02/2022, 12:03

Despacho

•17/01/2022, 18:01

Despacho

•03/08/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 07:48

Despacho

•15/01/2019, 10:58