Execução Fiscal 0828905-24.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 79.627,22

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/PA 196162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO GENERAL MOTORS S A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:56

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:19

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:32

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:44

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:56

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:33

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:19

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 10:44

Sentença

•13/09/2025, 08:26

06/11/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:32

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S A em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:10

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S A em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:59

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO GENERAL MOTORS S A R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de mu Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0828905-24.2019.8.14.0301

05/10/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

04/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição

15/02/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:05

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:07

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 12:03

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S A em 31/08/2020 23:59.

03/09/2020, 00:54

Juntada de Petição de Petição

28/08/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 08:25

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:01

Cancelada a movimentação processual

06/08/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 08:57

Conclusos para despacho

29/05/2019, 08:11

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 12:28

Decisão

•29/04/2025, 22:32

Decisão

•01/09/2022, 10:41

Despacho

•14/02/2022, 12:45

Despacho

•17/01/2022, 18:05

Despacho

•07/08/2020, 10:37

Despacho

•07/08/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 09:44

Despacho

•29/05/2019, 08:57