Cumprimento de sentença 0011763-16.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2014

Valor da Causa

R$ 6.092,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

OAB/PA 10662·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA

OAB/PA 10662·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.

08/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:13

Todas as movimentações(152)

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:25

27/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.

08/07/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 05:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 19:13

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 10:15

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011763-16.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sist

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:25

Processo migrado do sistema Libra

21/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 08:40

REMESSA INTERNA

26/05/2022, 14:13

Remessa

20/05/2022, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2022, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2022, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/05/2022, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/05/2022, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2022, 11:53

OUTROS

18/05/2022, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210193959269

15/09/2021, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2021, 15:35

Remessa

15/09/2021, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2021, 15:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2021, 09:38

OUTROS

11/02/2021, 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00117631620148140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156.

22/11/2020, 14:45

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN¿A DE FASE

22/11/2020, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:16

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

28/02/2020, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2020, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2020, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2020, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2020, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2020, 09:40

OUTROS

19/02/2020, 12:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2020, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 14:51

Remessa

07/02/2020, 14:51

AGUARDANDO PRAZO

30/01/2020, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200030456506

29/01/2020, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 12:20

Remessa

29/01/2020, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2020, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2020, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2020, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2019, 12:31

OUTROS

13/05/2019, 13:23

CERTIDAO - CERTIDAO

13/05/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2019, 13:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/05/2019, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2019, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2019, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2019, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 16:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/04/2019, 16:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/04/2019, 16:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2019, 16:29

CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: foi sem certidão.

12/04/2019, 16:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2019, 16:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/03/2019, 08:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : SANDRA DE JESUS SANTIAGO CARDOSO PINHEIRO

26/03/2019, 08:19

MANDADO(S) A CENTRAL

25/03/2019, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2019, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 10:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/03/2019, 10:41

OUTROS

25/03/2019, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190090507509

13/03/2019, 08:08

Remessa

13/03/2019, 08:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2019, 08:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2019, 08:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2019, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2019, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2019, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2018, 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (618307) no processo 00117631620148140301.

29/11/2016, 15:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (618307) no processo 00117631620148140301.

29/11/2016, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 12:35

Remessa

25/11/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2015, 12:08

OUTROS

28/04/2015, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2015, 13:37

Remessa

27/04/2015, 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2015, 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2015, 18:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/04/2015, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2015, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2015, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MESA RAFAEL

25/03/2015, 12:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AMATO PISSINI (1186589), que representa a parte BANCO DO BRASIL S/A (618307) no processo 00117631620148140301.

25/03/2015, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 12:23

Remessa

24/03/2015, 19:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2015, 19:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2015, 19:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/02/2015, 13:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2015, 10:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/02/2015, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO

09/10/2014, 10:07

OUTROS

09/10/2014, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL

08/10/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 11:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

01/10/2014, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2014, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/04/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/04/2014, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2014, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

17/03/2014, 10:10

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:25