Execução Fiscal 0000223-80.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 126.835,35

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSIMAR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSIMAR ALVES DA SILVA

CPF

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ANDRE JOSE DE FREITAS

CPF

Reu

ROSIMAR ALVES DA SILVA

CPF

Reu

GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 13:43

Desentranhado o documento

07/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2024, 12:58

Todas as movimentações(89)

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2026, 12:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão

07/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 12:28

Despacho

•30/05/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 13:43

Desentranhado o documento

07/01/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 13:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2024, 12:58

Juntada de Certidão

18/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão

18/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2023, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2023, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 10:00

Juntada de Mandado

07/11/2023, 09:57

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 09:51

Juntada de Ofício

07/11/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:38

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000223-80.2006.8.14.0032 Nome: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO Endereço: desconhecido Nome: ANDRE JOSE DE FREITAS Endereço: desconhecido Nome: ROSIMAR ALVES DA SILVA Endereço: PA 254 KM 11, Z RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 15:02

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:52

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 00:53

Decorrido prazo de ROSIMAR ALVES DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de ANDRE JOSE DE FREITAS em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000223-80.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUILHERME ONETI DOS SANTOS FILHO, ANDRE JOSE DE FREITAS, ROSIMAR ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitali

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

18/04/2022, 08:40

MIGRACAO

05/04/2022, 11:46

MIGRACAO

28/03/2022, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 09:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/03/2022, 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2021, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2021, 08:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2021, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 08:47

CONCLUSOS

05/05/2021, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2019, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002239220068140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Proc. nº. 123/2006 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 14:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/05/2014, 17:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2014, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2014, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2014, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2014, 12:59

Remessa

06/05/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2014, 12:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/03/2014, 11:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/03/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 11:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/02/2014, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 14:43

Mero expediente - Mero expediente

10/02/2014, 14:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 08:38

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 06:20

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

28/01/2011, 06:20

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

15/05/2009, 16:24

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 13:12

Despacho

•27/06/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:36