Execução Fiscal 0025365-45.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.340,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGNALDO SERGIO SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:39

Todas as movimentações(67)

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de AGNALDO SERGIO SILVA DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGNALDO SERGIO SILVA DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025365-45.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:42

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:03

Remessa

08/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:03

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253654520128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 12:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 12:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:10

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:39

Decisão

•26/03/2026, 13:36