Ação Penal - Procedimento Sumário 0002845-09.2017.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002845-09.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:14

Juntada de petição inicial

10/04/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CLÉSIO DA SILVA MAGNO REPRESENTANTE: LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS – DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER – PROCURADOR DE JUSTIÇA DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0002845-09.2017.8.14.0401 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID nº 11.478.132), interposto por CLÉSIO DA SILVA MAGNO, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que não ad

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 21 de outubro de 2

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CLÉSIO DA SILVA MAGNO REPRESENTANTE: LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO (PROCURADORA DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO N.º: 0002845-09.2017.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 9.773.799), interposto por Clésio da Silva Magno, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal d

05/10/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

06/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 12:15

Documentos

Despacho

•12/12/2022, 14:09

Despacho

•06/12/2022, 15:23

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de petição inicial

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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