Execução Fiscal 0000589-44.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2001

Valor da Causa

R$ 266,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 19:31

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:28

Todas as movimentações(266)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 19:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:47

20/01/2026, 19:31

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Decorrido prazo de AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.

24/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADO: AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000589-44.2001.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de manutenção da suspensão da execução fiscal de ID. 78905545 - Pág. 1, no qual a Fazenda Pública Nacional informou sobre a continuidade do parcelamento administrativo do débito pela executada. Analisando os

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/06/2023, 22:18

Conclusos para decisão

17/05/2023, 20:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:37

Decorrido prazo de AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000589-44.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:50

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 12:09

Remessa

27/05/2022, 11:50

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

27/05/2022, 11:36

OUTROS

23/05/2022, 10:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:25

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2022, 11:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/05/2022, 11:31

CONCLUSOS

11/02/2022, 10:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/02/2022, 13:24

OUTROS

09/02/2022, 11:27

PROCURADORIA FEDERAL

02/02/2022, 09:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/09/2021, 09:26

OUTROS

16/09/2021, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2021, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2021, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/09/2021, 12:56

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 12:52

CONCLUSOS

17/08/2021, 09:47

CONCLUSOS

03/03/2021, 12:22

CONCLUSOS

03/03/2021, 12:22

CONCLUSOS

03/03/2021, 12:21

CONCLUSOS

14/08/2020, 09:50

CONCLUSOS

19/03/2020, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2020, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 09:34

Conclusão - Conclusão

19/03/2020, 09:34

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/03/2020, 09:34

OUTROS

18/02/2020, 12:08

PROCURADORIA FEDERAL

28/01/2020, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/01/2020, 13:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2018, 12:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MILEO GOMES (4060434), que representa a parte AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL (5095464) no processo 00005898020018140049.

09/04/2018, 11:14

OUTROS

09/04/2018, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2018, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 11:22

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

02/04/2018, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2018, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 11:17

OUTROS

28/03/2018, 09:21

OUTROS

28/03/2018, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180122000839

27/03/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2018, 10:37

Remessa

27/03/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 08:50

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/01/2018, 08:50

Remessa - Remessa

23/01/2018, 08:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2017, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/03/2017, 08:41

OUTROS

14/03/2017, 11:32

OUTROS

09/03/2017, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2017, 08:50

CONCLUSOS

07/03/2017, 11:24

CONCLUSOS

22/02/2017, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 12:29

Conclusão - Conclusão

21/02/2017, 12:29

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/02/2017, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2017, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2017, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 11:40

OUTROS

20/02/2017, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170066744935

20/02/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 10:00

Remessa

20/02/2017, 10:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2016, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/10/2016, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 14:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/10/2016, 14:42

OUTROS

25/10/2016, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2016, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160428970047

21/10/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2016, 11:35

Remessa

21/10/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 10:15

Publicação - Publicação

11/10/2016, 10:15

Publicação - Movimento de arquivamento null

11/10/2016, 10:15

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2016, 10:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO SARUBBI MILEO (3863803), que representa a parte AVINEL SA AVICULTURA INDUSTRIAL (5095464) no processo 00005898020018140049.

06/10/2016, 14:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO (24594434), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (507711) no processo 00005898020018140049.

06/10/2016, 14:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2016, 14:42

OUTROS

28/09/2016, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2016, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2016, 11:19

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

17/08/2016, 12:37

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

18/11/2015, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2015, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2015, 10:52

Remessa

23/10/2015, 10:52

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

07/07/2015, 09:04

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

18/06/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 11:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

17/06/2015, 11:55

Conclusão - Conclusão

17/06/2015, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2015, 11:26

OUTROS

27/04/2015, 09:45

OUTROS

06/10/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 11:51

Remessa - Of 095/2014

07/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2014, 11:33

OUTROS

29/04/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 10:21

Remessa

28/03/2014, 10:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/12/2013, 11:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:10

OUTROS

03/10/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

03/10/2013, 09:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/09/2013, 16:48

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/09/2013, 16:48

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2013, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2013, 09:34

Remessa

12/09/2013, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2013, 10:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2013, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2013, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2013, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2013, 09:40

VISTA A PARTE - DR. ANTONIO MILEO. ELI

29/05/2013, 09:44

VISTA A PARTE - DR. ANTONIO MILEO. ELI

29/05/2013, 09:44

VISTA A PARTE - DR. ANTONIO MILEO. ELI

29/05/2013, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2013, 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/12/2012, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/12/2012, 14:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ALESSANDRO PANTOJA MOIA para : LAURICELIO CAVALCANTE DE ARAUJO

06/12/2012, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2012, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

05/12/2012, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/12/2012, 10:34

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

09/11/2012, 08:46

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

24/10/2012, 11:45

OUTROS

04/10/2012, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 11:48

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/10/2012, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2012, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2012, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2012, 12:40

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

16/08/2012, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

16/08/2012, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2012, 09:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/07/2012, 09:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

11/07/2012, 10:23

A SECRETARIA

10/07/2012, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2012, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2012, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 09:50

AGUARDADANDO DESPACHO

10/04/2012, 14:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2012, 09:38

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

27/03/2012, 11:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/03/2012, 08:32

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

05/02/2012, 11:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/01/2012, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 15:25

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuído por alteração de Competência.

01/08/2011, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005898020018140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

01/08/2011, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2011, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:32

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:32

Liminar - Liminar

19/07/2011, 12:32

OUTROS

30/05/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 10:53

Remessa

27/05/2011, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 09:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 12:30

VINCULAÇÃO

04/11/2009, 12:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002144

03/11/2009, 10:29

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 339/09 de 02/06/09.

29/06/2009, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:31

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/05/2009, 13:38

DESPACHO

14/05/2009, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:03

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 12:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

A FAZENDA PÚBLICA - Encaminhado a Fazenda Nacional.. Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

10/11/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

08/08/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2001, 00:00

PENHORA

17/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2001, 00:00

AUTUAÇÃO

15/05/2001, 05:18

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

15/05/2001, 05:18

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

14/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

11/05/2001, 06:20

DISTRIBUIÇÃO

11/05/2001, 06:20

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:47

Decisão

•20/06/2023, 22:18

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52

Documento de Migração

•24/06/2022, 13:52