Procedimento Comum Cível 0802893-79.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.157,49

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MARQUES DE SOUZA GOUVEIA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 224044·CPF·Representa: Autor

MIKAIL MATOS FERREIRA

OAB/PA 27794·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARQUES DE SOUZA GOUVEIA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:17

Homologada a Transação

19/12/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 19:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 07:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:06

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:01

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 10:17

Sentença

•25/07/2023, 15:56

11/02/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:17

Homologada a Transação

19/12/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 19:09

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 07:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 10:51

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: MARQUES DE SOUZA GOUVEIA Endereço: Avenida Castelo Branco, 2075, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68501-700. Contato Telefônico: REQUERIDO(A):Nome: OI MOVEL S.A. Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, Prédio Anexo Térreo, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080.Contato Telefônico: DESPACHO / MAND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0802893-79.2020.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:31

Conclusos para despacho

28/09/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 09:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 13:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

18/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:48

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 03:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:21

Publicado Decisão em 10/11/2021.

11/11/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 07:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 13:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

08/11/2021, 07:26

Concedida a Medida Liminar

05/11/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 11:01

Conclusos para decisão

30/09/2021, 11:01

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA GOUVEIA em 02/02/2021 23:59.

06/03/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2021, 21:51

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 22:38

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2020, 07:47

Conclusos para decisão

03/06/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 23:36

Cancelada a movimentação processual

16/05/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 18:45

Conclusos para decisão

11/05/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 17:04

Despacho

•22/03/2023, 11:41

Despacho

•04/10/2022, 11:31

Despacho

•22/02/2022, 09:21

Decisão

•08/11/2021, 07:27

Decisão

•05/11/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 10:17

Decisão

•08/12/2020, 23:28

Decisão

•03/12/2020, 07:47

Despacho

•17/05/2020, 23:35

Despacho

•14/05/2020, 18:45