Execução Fiscal 0000414-76.2010.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.749,00

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Autor

SILVIANE MOTA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 04/10/2023

13/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de SILVIANE MOTA GOMES em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:32

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo IBAMA em face de SILVIANE MOTA GOMES, devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Este juízo em despacho de ID - 78783592, oportunizou ao exequente que se manifestasse acerca de uma eventual prescrição intercorrente. O exequente manteve silente (ID- 9245577). Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Inicialmente, convém destacar que o art. 10 do CPC foi observado por este Juízo. Passo a análise da

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:57

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 04/10/2023

13/10/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de SILVIANE MOTA GOMES em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 10:05

Decisão

•04/10/2022, 11:32

22/08/2023, 01:32

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo IBAMA em face de SILVIANE MOTA GOMES, devidamente qualificado(a)(s) nos autos em epígrafe. Este juízo em despacho de ID - 78783592, oportunizou ao exequente que se manifestasse acerca de uma eventual prescrição intercorrente. O exequente manteve silente (ID- 9245577). Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Inicialmente, convém destacar que o art. 10 do CPC foi observado por este Juízo. Passo a análise da

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:57

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Com base no art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Ipixuna do Pará, 04/10/2022. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito titular

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição

14/06/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de diligência

12/04/2022, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2022, 08:56

Juntada de Certidão

24/08/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:06

Conclusos para despacho

25/06/2020, 12:22

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 12:02

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 11:51

Processo migrado do Sistema Libra

04/05/2020, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2020, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2020, 10:54

AGUARDANDO REMESSA

10/02/2020, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:14

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:14

CONCLUSOS

13/11/2019, 12:00

CONCLUSOS

26/09/2019, 11:08

CONCLUSOS

22/08/2019, 08:52

CONCLUSOS

01/07/2019, 10:00

CONCLUSOS

08/05/2019, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2019, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2019, 15:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2019, 14:31

AGUARDANDO JUNTADA

15/03/2019, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 15:56

Mero expediente - Mero expediente

13/03/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 13:49

CONCLUSOS

12/03/2019, 14:47

CONCLUSOS

08/02/2019, 09:09

CONCLUSOS

23/01/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2018, 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2018, 14:57

AGUARDANDO JUNTADA

04/12/2018, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180488378666

30/11/2018, 12:15

Remessa

30/11/2018, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2018, 16:00

A SECRETARIA

21/11/2018, 16:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180472833446

21/11/2018, 15:43

Remessa

21/11/2018, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 12:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/10/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 12:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/10/2018, 12:07

AGUARDANDO REMESSA

09/10/2018, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2018, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2018, 08:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/10/2018, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 13:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2018, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 13:27

AGUARDANDO PRAZO

06/09/2018, 15:57

AGUARDANDO JUNTADA

27/08/2018, 17:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2018, 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2018, 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2018, 16:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 17:21

AGUARDANDO JUNTADA

16/08/2018, 18:16

A SECRETARIA

14/08/2018, 17:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180328288411

14/08/2018, 14:23

Remessa - correspondencia devolvida

14/08/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2018, 14:23

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 14:07

CITACAO - CITACAO

19/07/2018, 14:07

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2018, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2018, 09:37

A SECRETARIA

25/02/2018, 15:36

À UNAJ

22/02/2018, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 14:21

À UNAJ

14/02/2018, 15:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2018, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/02/2018, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/02/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2018, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/02/2018, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 12:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 15:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 17:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2017, 15:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2017, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2017, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2017, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2017, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2016, 11:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2016, 14:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/10/2016, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2016, 11:27

CONCLUSOS

26/09/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2016, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2016, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2016, 14:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160178425837

09/05/2016, 10:47

Remessa - Of nº 00084/2016/ SECNEF/PFPA

09/05/2016, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 10:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA - VISTAS A PGF.

15/04/2016, 15:04

PROCURADORIA FEDERAL

15/04/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 09:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 09:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2016, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2016, 08:48

AGUARDANDO PRAZO

14/04/2016, 16:18

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 10:33

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Vistas à PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/02/2016, 09:56

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Vistas à PFN

22/02/2016, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 09:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/02/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 08:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/02/2016, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 14:58

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2016, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2016, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2016, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2016, 15:17

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2015, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 13:32

A SECRETARIA

26/11/2014, 15:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2014, 14:32

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do JUIZ AGENDADO: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: PROCESSO ORIUNDO DA COMARCA DE AURORA DO PARÁ

26/11/2014, 14:32

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 15:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

26/03/2014, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2014, 14:14

Mero expediente - Mero expediente

24/02/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2014, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/12/2013, 12:31

AGUARDANDO MANDADO

02/10/2013, 09:41

AO OFICIAL DE JUSTICA - AO OFICIAL DE JUSTIÇA

26/07/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 14:08

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

24/06/2013, 14:08

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO

09/04/2013, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTUAÇÃO

09/04/2013, 13:45

Desarquivamento - Desarquivamento

14/03/2013, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 13:34

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004147620108140100.

14/03/2013, 13:21

AO SETOR DE ARQUIVO

05/05/2011, 09:57

BAIXA POR DECLINACAO DE COMPETENCIA - Usuário:002552602 Motivo: Remetido a 9ª Vara Federal/PA através do Of. 228/CAP

05/05/2011, 09:00

DESPACHO

02/03/2011, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2011, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2011, 02:55

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

14/10/2010, 02:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2010, 04:12

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Processo remetido ao IBAMA, contendo 34 folhas.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

30/06/2010, 04:12

SENTENÇA DE EXTINÇÃO

23/06/2010, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2010, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2010, 05:20

EXCLUI DESPACHO - 517913902 - Excluir / 2

16/06/2010, 10:07

GABINETE DO JUIZ - Concluso a Dra. Adelina Luiza Moreira.. Recebido por: LUCIANA TAVARES DO NASCIMENTO - Secretaria de Aurora do Para.

16/06/2010, 05:20

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

01/06/2010, 10:22

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 08:47

Despacho

•25/03/2021, 13:26

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 12:02

Documento de Migração

•04/05/2020, 13:07

Documento de Migração

•04/05/2020, 13:07

Documento de Migração

•04/05/2020, 13:07

Documento de Migração

•04/05/2020, 13:07

Documento de Migração

•04/05/2020, 13:07