Procedimento Comum Cível 0067169-85.2015.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0067169-85.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0908274-57.2025.8.14.0301

18/12/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 13:29

Juntada de decisão

17/12/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando petitório e documentos de Id. 17672320 - Pág. 1 ao id. 17672331 - Pág. 1 apresentados pela apelante, reconsidero a decisão de Id. 17134154 - Pág. 1/6 para DEFERIR O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Deste modo, determino a devida registrado no sistema. À Secretaria para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razões recursais, a apelante afirma que não dispõe de condições financeiras para arcar com as custas processuais, requerendo assim, o deferimento da justiça gratuita. Inicialmente, convém registrar que a matéria em questão dispensa o contraditório, uma vez que diz respeito a benefício processual do qual só se aproveita a parte que o requereu, de modo que, se torna cabível o j

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Considerando que a mera afirmação de hipossuficiência não goza de presunção absoluta, intime-se a Apelante para comprovar, em 5 (cinco) dias, o cumprimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento do benefício. Após, voltem-me os autos conclusos (Processo nº 0067169-85.2015.8.14.0301 – migrado para o PJE). Belém

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA APELADOS: CARTORIO KOS MIRANDA, MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUES e DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA RELATORA: DESª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DECISÃO Tratam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA em face de CARTORIO KOS MIRANDA, MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUES e DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067169-85.2015.8.14.0301

09/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 21:42

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUES em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0067169-85.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:39

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 14:48

Acórdão

•19/11/2025, 13:53

—

Apensado ao processo 0908274-57.2025.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUES em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA em 18/10/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

Expedição de Outros documentos.

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