Execução Fiscal 0040055-45.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 18.827,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MILTON G. VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de MILTON G. VIANA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MILTON G. VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040055-45.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:44

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:56

06/11/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de MILTON G. VIANA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MILTON G. VIANA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040055-45.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:42

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:03

Remessa

08/07/2021, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:51

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:43

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

23/02/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:43

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 16:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 16:22

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:57

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:56

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:21

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 11:10

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 11:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 10:58

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00400554520138140301: - Observação alterada.

20/08/2013, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/08/2013, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/08/2013, 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 09:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/08/2013, 07:16