Execução Fiscal 0822350-54.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.182,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JULIANA SILVA DA CONCEICAO 01496049209

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:10

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO 01496049209 em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:07

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 11:23

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822350-54.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

03/08/2022, 12:28

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2022, 09:42

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:11

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:20

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:10

Decorrido prazo de JULIANA SILVA DA CONCEICAO 01496049209 em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:07

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 11:23

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

Documentos

Decisão

•04/10/2022, 12:23

Decisão

•03/08/2022, 12:28

Decisão

•26/07/2022, 09:42

Despacho

•20/10/2021, 12:39

Despacho

•23/03/2020, 12:12

06/10/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822350-54.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

03/08/2022, 12:28

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2022, 09:42

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:11

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:20

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:39

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:14

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 09:58

Expedição de Carta.

06/07/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 12:12

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 09:33