Execução Fiscal 0001425-26.2018.8.14.0112 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 514.570,87

Órgão julgador

Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MERCANTIL PRATA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 28/11/2022

02/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:24

Decorrido prazo de MERCANTIL PRATA LTDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:06

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MERCANTIL PRATA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0001425-26.2018.8.14.0112 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de MERCANTIL PRATA LTDA, em 15 de fevereiro de 2018. Instruem a petição inicial e documentos em ID nº 21353192. Antes de efetivamente citado o executado, a Exequente requereu a extinção

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/09/2022, 20:06

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022, 15:15

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 28/11/2022

02/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:24

Decorrido prazo de MERCANTIL PRATA LTDA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:06

Publicado Intimação em 06/10/2022.

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 20:06

Decisão

•01/02/2022, 16:53

06/10/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: MERCANTIL PRATA LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACAREACANGA AUTOS: 0001425-26.2018.8.14.0112 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em face de MERCANTIL PRATA LTDA, em 15 de fevereiro de 2018. Instruem a petição inicial e documentos em ID nº 21353192. Antes de efetivamente citado o executado, a Exequente requereu a extinção

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/09/2022, 20:06

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2022, 16:53

Conclusos para decisão

29/11/2021, 15:04

Conclusos para decisão

29/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição

25/09/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 20:25

Conclusos para decisão

25/06/2021, 15:37

Processo migrado do Sistema Libra

22/11/2020, 17:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/10/2020, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200222880644

20/10/2020, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200222880644

07/10/2020, 14:47

Remessa

07/10/2020, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2020, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2020, 14:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014252620188140112: - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

20/08/2020, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2020, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020, 12:16

Determinação - Determinação

02/07/2020, 19:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2020, 19:12

REMESSA INTERNA

02/06/2020, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2020, 19:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 19:24

REMESSA INTERNA

21/02/2020, 09:40

REMESSA INTERNA

03/02/2020, 12:44

REMESSA INTERNA

07/11/2019, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/11/2019, 13:16

REMESSA INTERNA

07/10/2019, 12:33

OUTROS

03/05/2019, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2019, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 10:59

OUTROS

08/04/2019, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2018, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2018, 08:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/09/2018, 08:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/09/2018, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 14:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/09/2018, 14:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/09/2018, 14:37

OUTROS

13/08/2018, 14:00

OUTROS

07/08/2018, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PRISCILA LAUVRES NARCISO para : JOAO PAULO DE OLIVEIRA LEITE

07/08/2018, 10:46

OUTROS

20/07/2018, 12:04

OUTROS

04/06/2018, 13:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JACAREACANGA, : PRISCILA LAUVRES NARCISO

04/06/2018, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 11:56

CITACAO - CITACAO

24/05/2018, 11:56

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte NOVA BRASIL INDUSTRIA E C DE MADEIRAS LTDA ME (26138048) do processo 00014252620188140112.Motivo: erro no nome da parte executada

24/05/2018, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2018, 14:17

Recebimento - Recebimento

07/05/2018, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/05/2018, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2018, 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2018, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/04/2018, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JACAREACANGA, Vara: VARA UNICA DE JACAREACANGA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACAREACANGA, JUIZ TITULAR: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO

03/04/2018, 12:18

Decisão

•14/09/2021, 20:25

Documento de Migração

•22/11/2020, 17:17

Documento de Migração

•22/11/2020, 17:17