Execução Fiscal 0006154-77.2013.8.14.0110 - TJPA

Execução Fiscal 0006154-77.2013.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

30/08/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2024, 10:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1011502-21.2023.4.01.9999

08/07/2023, 13:25

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:16

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:32

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:57

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006154-77.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em face de HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ambos qualificados na inicial. Foi proferida sentença (id. 59842751 - Pág. 2) julgando ex

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 12:28

Documentos

Decisão

•08/07/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:33

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1011502-21.2023.4.01.9999

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HORIZONTE MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/11/2022 23:59.

Publicado Decisão em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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