Reintegração / Manutenção de Posse 0813306-83.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.120.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Marabá

Partes do Processo

CLAUDIONOR COELHO NAVA

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

SANTINO LEITE VULCAO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIA DELLE DONNE CRUZ

OAB/PA 30805·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ

OAB/PA 9587·CPF·Representa: Autor

IVANA MARIA FONTELES CRUZ

OAB/PA 4898·CPF·Representa: Autor

WALTER FERREIRA TRINDADE

OAB/PA 5655·CPF·Representa: Réu

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA

OAB/PA 16981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLAUDIONOR COELHO NAVA

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

SANTINO LEITE VULCAO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS

CNPJ

Reu

ELIZEU SILVA DIAS

CPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUCURUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABA - PA

OUTROS_PARTICIPANTES

CPC RENATO CHAVES

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUCURUI

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSELHO TUTELAR DE TUCURUI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

GIULIA DELLE DONNE CRUZ

OAB/PA 30805·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ

OAB/PA 9587·CPF·Representa: Autor

IVANA MARIA FONTELES CRUZ

OAB/PA 4898·CPF·Representa: Autor

WALTER FERREIRA TRINDADE

OAB/PA 5655·CPF·Representa: Réu

MAURICIO ANTONIO SOUZA TEIXEIRA

OAB/PA 16981·CPF·Representa: Réu

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO

OAB/PA 16392·CPF·Representa: Réu

ALDO CESAR SILVA DIAS

OAB/PA 11396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/11/2025, 14:18

Juntada de certidão de custas

14/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/11/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:49

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:00

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:53

Todas as movimentações(425)

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/11/2025, 14:18

Juntada de certidão de custas

14/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:54

13/11/2025, 22:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:49

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de alegações finais

09/09/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:00

Juntada de ato ordinatório

17/07/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 14:53

Decorrido prazo de FAZENDA SÃO PEDRO e FAZENDA BRASÍLIA em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 26/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

27/06/2025, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 11:50

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JESSINEI GONCALVES DE SOUZA em/para 13/03/2025 09:00, Vara Agrária de Marabá.

14/03/2025, 08:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/03/2025 09:00, Vara Agrária de Marabá.

13/03/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:47

Publicado Decisão em 31/01/2025.

07/02/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2025, 08:20

Juntada de Outros documentos

29/01/2025, 20:29

Juntada de Ofício

29/01/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 09:27

Audiência Saneamento realizada para 21/11/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

21/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:15

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 23/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA SÃO PEDRO e FAZENDA BRASÍLIA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:03

Audiência Saneamento designada para 21/11/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

11/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2024, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 19:05

Juntada de Ofício

21/09/2024, 18:56

Expedição de Mandado.

21/09/2024, 18:33

Expedição de Mandado.

21/09/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão

23/08/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 21:50

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:07

Juntada de Certidão

05/07/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:08

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 16:44

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

26/01/2024, 11:24

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:14

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

14/11/2023, 09:37

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:50

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABÁ - PA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUCURUI em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:38

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 12:40

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:44

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0813306-83.2022.8.14.0028 Requerente (s): Claudionor Coelho Nava Adv.: Dr.ª Ivana Maria Fonteles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv.: Dr.ª Giulia Delle Donne Cruz - OAB/PA 9587 Adv.: Dr. Paulo Sérgio Fonteles Cruz - OAB/PA 9587 Requerido (s): Elizeu Silva Dias e outros integrantes da Associação dos Ribeirinhos Deus por Nós Adv.: Dr. Aldo Cesar Silva Dias - OAB/PA 11396 - OAB/PA 11396 Adv.: Dr. Walter Ferreira Trindade - OAB/PA 5655 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C LIMINAR – FAZENDA BRASÍLIA E

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:14

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:24

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE TUCURUI em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de FAZENDA SÃO PEDRO e FAZENDA BRASÍLIA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:37

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABÁ - PA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:17

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUCURUI em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:36

Cancelada a movimentação processual

24/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2023, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:35

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:29

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 23:01

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 13:20

Juntada de Ofício

19/10/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 12:23

Juntada de Ofício

19/10/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 09:30

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:30

Juntada de Ofício

19/10/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:24

Juntada de Ofício

18/10/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:03

Juntada de Ofício

18/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:32

Juntada de Ofício

18/10/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 02:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 13:19

Audiência Preliminar realizada para 11/10/2023 09:00 Vara Agrária de Marabá.

11/10/2023, 12:52

Audiência Preliminar designada para 11/10/2023 09:00 Vara Agrária de Marabá.

10/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 11:02

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 00:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0813306-83.2022.8.14.0028 Requerente (s): Claudionor Coelho Nava Requerido (s): Elizeu Silva Dias e outros integrantes da Associação dos Ribeirinhos Deus por Nós AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C LIMINAR – FAZENDA BRASÍLIA E FAZENDA SÃO PEDRO – Tucuruí/PA DESPACHO Considerando as informações prestadas pelo Comando de Missões Especiais - CME (ID. Num. 101091342), entendo que é necessário, como de praxe desse Juízo, a designação de Audiência de Desocupação Prévia, com a presença das pa

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:32

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:26

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:25

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 10:16

Desentranhado o documento

26/09/2023, 10:16

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:15

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:16

Juntada de Ofício

21/09/2023, 14:14

Desentranhado o documento

21/09/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:52

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 15:20

Juntada de Ofício

18/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 23:09

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:27

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 15:25

Desentranhado o documento

01/06/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 09:54

Desentranhado o documento

30/05/2023, 09:54

Juntada de Ofício

30/05/2023, 09:26

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUCURUI em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão

12/05/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:54

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de FAZENDA SÃO PEDRO e FAZENDA BRASÍLIA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:27

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:35

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:08

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:54

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 07:36

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de FAZENDA SÃO PEDRO e FAZENDA BRASÍLIA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:07

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:32

Juntada de Mandado

27/02/2023, 12:18

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 11:43

Desentranhado o documento

27/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de CLAUDIONOR COELHO NAVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:26

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:22

Concedida a Medida Liminar

23/01/2023, 09:53

Conclusos para decisão

17/01/2023, 23:44

Juntada de Petição de parecer

19/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de diligência

09/12/2022, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 12:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:09

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de FAZENDA SÃO PEDRO e FAZENDA BRASÍLIA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de FAZENDA SÃO PEDRO e FAZENDA BRASÍLIA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:28

Juntada de

11/11/2022, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

28/10/2022, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 12:42

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 12:42

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 14:07

Publicado EDITAL em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – REGIÃO AGRÁRIA DE MARABÁ EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Sr. Dr. AMARILDO JOSÉ MAZZUTI, Juiz de Direito Titular da Região Agrária de Marabá, Estado do Pará, república Federativa do Brasil na Forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante o Juízo da Região Agrária de Marabá e expediente da Secretaria da Região Agrária de Marabá e Comarca de Marabá, se processam os aut

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CLAUDIONOR COELHO NAVA Adv.: Iva Maria Fonteneles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv. Giulia Delle Cruz - OAB/PA 30805 Adv. Paulo Sérgio Fonteneles Cruz - OAB/PA 009587 Requeridos: Eliseu Silva Dias, Santino Leite Vulcão E Outros Integrantes Da PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ VARA AGRÁRIA DE MARABÁ Rod. Transamazônica, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá – FONE{94} 3312-7826 Processo nº 0813306-83.2022.814.0028 Ação de Reintegração de Posse – Fazenda Brasília e Fazenda São Pedro

21/10/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:54

Expedição de Edital.

20/10/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 10:22

Desentranhado o documento

20/10/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:26

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:19

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 18:02

Juntada de

06/10/2022, 12:03

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0813306-83.2022.8.14.0028 Autor (a) (es): Claudiomar Coleho Nava Adv.: Iva Maria Fonteneles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv. Giulia Delle Cruz - OAB/PA 30805 Adv. Paulo Sérgio Fonteneles Cruz - OAB/PA 009587 Réu (S): Eliseu Silva Dias, Santino Leite Vulcão e outros integrantes da Associação dos Ribeirinhos Deus por Nós AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS – FAZENDA BRASÍLIA e FAZENDA SÃO PEDRO – TUCURUÍ/PA DECISÃO Compulsando os autos verifico que o mont

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 10:23

Conclusos para decisão

03/10/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:44

Decisão

•19/03/2025, 11:48

Decisão

•29/01/2025, 18:47

Decisão

•29/01/2025, 18:41

Decisão

•26/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 18:16

Decisão

•21/09/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 18:13

Todos os documentos(61)

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:44

Decisão

•19/03/2025, 11:48

Decisão

•29/01/2025, 18:47

Decisão

•29/01/2025, 18:41

Decisão

•26/11/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 18:16

Decisão

•21/09/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•21/09/2024, 18:13

Decisão

•21/09/2024, 18:00

Decisão

•02/09/2024, 11:53

Despacho

•21/08/2024, 10:52

Despacho

•05/07/2024, 12:07

Decisão do 2º Grau

•05/07/2024, 11:31

Despacho

•03/04/2024, 16:55

Despacho

•02/04/2024, 12:08

Decisão

•28/01/2024, 16:44

Decisão

•26/01/2024, 11:24

Despacho

•15/11/2023, 18:46

Despacho

•14/11/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:18

Decisão

•30/10/2023, 16:14

Decisão

•24/10/2023, 11:18

Decisão do 2º Grau

•24/10/2023, 08:36

Documento de Comprovação

•21/10/2023, 14:40

Decisão

•11/10/2023, 13:19

Despacho

•26/09/2023, 12:18

Despacho

•26/09/2023, 12:16

Despacho

•26/09/2023, 10:18

Decisão

•12/09/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 17:26

Decisão

•29/06/2023, 17:21

Decisão

•28/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 15:27

Decisão

•16/05/2023, 10:16

Despacho

•05/05/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:09

Decisão

•23/01/2023, 15:22

Decisão

•23/01/2023, 09:53

Decisão

•02/12/2022, 08:20

Decisão

•29/11/2022, 13:09

Decisão

•11/11/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 10:34

Decisão

•19/10/2022, 13:29

Decisão

•19/10/2022, 09:25

Decisão

•17/10/2022, 13:31

Decisão

•04/10/2022, 12:44

Decisão

•04/10/2022, 10:23

Documento de Comprovação

•26/09/2022, 15:35