Reintegração / Manutenção de Posse 0813035-74.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.960.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:43

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 13:31

Todas as movimentações(649)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:54

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 12:19

Despacho

•02/12/2025, 10:43

12/01/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 10:43

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 30/09/2025 23:59.

02/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 30/09/2025 23:59.

29/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 13:31

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

09/09/2025, 02:23

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:28

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/06/2025, 09:13

Juntada de certidão de custas

16/06/2025, 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:51

Juntada de ato ordinatório

07/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:48

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

12/02/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:56

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de alegações finais

31/01/2025, 10:33

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de certidão

13/11/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 10:36

Juntada de Petição de certidão

13/11/2024, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 07:08

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 12:34

Juntada de Ofício

31/10/2024, 12:17

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 12:16

Desentranhado o documento

31/10/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 11:25

Desentranhado o documento

31/10/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 10:19 Vara Agrária de Marabá.

31/10/2024, 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 10:19 Vara Agrária de Marabá.

31/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 12:23

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 12:15

Desentranhado o documento

29/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 00:49

Juntada de Ofício

11/09/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:07

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 22:05

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 01/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 09:49

Audiência Saneamento realizada para 11/07/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

11/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:49

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:27

Juntada de Ofício

10/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 14/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

20/05/2024, 03:13

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 08:43

Juntada de Ofício

02/05/2024, 11:59

Audiência Saneamento designada para 11/07/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

19/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:57

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 02:36

Juntada de Laudo Pericial

15/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de termo de ciência

15/04/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – FAZENDA FORTALEZA – Tucuruí/PA DECISÃO Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028 Vistos os autos. DEFIRO pedido de ID Num 112874792 e REDESIGNO a audiência de Conciliação, Saneamento e Organização do processo para o dia 11 de julho de 2024, às 09h00min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Tucuruí/PA, ocasião em que, não obtida a conciliação, será saneado o processo, fixados os pontos controvertidos e determinada a produção probatória. Posto isto, DETERMINO: I. INTIME-SE as partes; II. INTIME-SE o Ministério Público; III. INTIME-SE a Defensoria Pública; IV. OFICIEM-SE a Direção do Fórum da Comarca de Tucuruí solicitando a disponibilização de espaço para a realização do ato; V. EXPEÇA-SE o necessário para a realização do ato. P.R.I. Cumpra-se. Serve a presente decisão como mandado/ofício/edital/carta precatória/edital, nos termos do Provimento 11/2009-CJRMB, DJE nº 4294, de 11.03.2009, no que couber. Marabá, data consta na assinatura digital. (assinado digitalmente) AMARILDO JOSÉ MAZUTTI Juiz de Direito da 3ª Região Agrária- Marabá/PA.

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:52

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZEU SILVA DIAS - CPF: 605.269.802-06 (REU).

02/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:22

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de OCUPANTES DA FAZENDA FORTALEZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:25

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABÁ - PA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:04

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:02

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de certidão

22/02/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 13:10

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 09:49

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE TUCURUI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:54

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:48

Decorrido prazo de OCUPANTES DA FAZENDA FORTALEZA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:17

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 13:42

Juntada de Ofício

08/02/2024, 13:03

Juntada de Ofício

08/02/2024, 10:18

Juntada de Ofício

08/02/2024, 09:57

Juntada de Ofício

07/02/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:50

Desentranhado o documento

07/02/2024, 10:50

Desentranhado o documento

07/02/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:33

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMESAdvogados do(a) AUTOR: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ - PA009587, GIULIA DELLE DONNE CRUZ - PA30805, IVANA MARIA FONTELES CRUZ - PA4898-A REU: ELIZEU SILVA DIAS, SANTINO LEITE VULCAO, ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS REQUERIDO: OCUPANTES DA FAZENDA FORTALEZA Advogado do(a) REU: ALDO CESAR SILVA DIAS - PA011396. WALTER FERREIRA TRINDADE - PA5655, LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - PA009285 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – CEP: 68.502-290 – Marabá/PA - Fone: (91) 98010-0743 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006 c/c 006/2009 - CGJ) Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028 Intime-se a autora, por seus advogados habilitados nos autos, a providenciar a expedição (via site tjpa.jus.br) e recolhimento das custas intermediárias referentes 01 mandado liminar, 01 diligência de Oficial de Justiça (reintegração de posse), 05 ofícios e 05 e-mails/intimação eletrônicas, no prazo de 05(cinco) dias, para cumprimento de decisão interlocutória exarada em ID n° 108228506, sob pena de paralisação dos autos, devendo a parte apresentar nos autos os comprovantes de pagamento das referidas custas e relatório de conta do processo. Marabá, 5 de fevereiro de 2024 Alline Nazareth Raiol Sousa Pereira Diretora de Secretaria - Região Agrária de Marabá

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:26

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:26

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:25

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 10:22

Audiência Prévia realizada para 01/02/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

02/02/2024, 10:12

Audiência Prévia designada para 01/02/2024 09:00 Vara Agrária de Marabá.

31/01/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 12:14

Juntada de Petição de diligência

22/01/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2024, 11:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:25

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2024, 02:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 08:03

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:58

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:55

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:26

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:25

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:18

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:16

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 22:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 22:00

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 21:58

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 12:55

Juntada de Ofício

09/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 08:45

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – FAZENDA FORTALEZA – Tucuruí/PA DESPACHO Considerando a informação do Comando de Missões Especiais - CME, por meio do ofício n.º 170/2023 - CME/REINT. de ID. Num. 106089880, propondo o emprego da tropa para cumprimento do mandado de reintegração de posse respectivo a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2024 e ent Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:29

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:38

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 11:38

Juntada de Ofício

14/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 05:45

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:50

Juntada de Ofício

07/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES Advogados do(a) AUTOR: PAULO SERGIO FONTELES CRUZ - PA009587, GIULIA DELLE DONNE CRUZ - PA30805, IVANA MARIA FONTELES CRUZ - PA4898-A REU: ELIZEU SILVA DIAS, SANTINO LEITE VULCAO, ASSOCIACAO DOS RIBEIRINH PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – CEP: 68.502-290 – Marabá/PA - Fone: (91) 98010-0743 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006 c/c 006/2009 - CGJ) Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Adv.: Dr.ª Ivana Maria Fonteles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv.: Dr.ª Giulia Delle Donne Cruz - OAB/PA 9587 Adv.: Dr. Paulo Sérgio Fonteles Cruz - OAB/PA 9587 Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros Adv.: Dr. Aldo Cesar Silva Dias - OAB/PA 11396 - OAB/PA 11396 Adv.: Dr. Luiz Carlos Augusto dos Santos - OAB/PA 9285 Adv.: Dr. Walter Ferreira Trindade - OAB/PA 5655 Custos Vulnerabilis: Defensoria Pública Estadual - D Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028

07/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:48

Conclusos para decisão

02/12/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:41

Juntada de Outros documentos

02/12/2023, 10:35

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:22

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:21

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:21

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUCURUI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:52

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:52

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:47

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:47

Juntada de Petição de certidão

22/11/2023, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 06:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 07:14

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:20

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUCURUI em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:20

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:28

Juntada de Ofício

10/11/2023, 21:47

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 21:44

Desentranhado o documento

10/11/2023, 21:44

Juntada de Ofício

10/11/2023, 21:33

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABÁ - PA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:57

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABÁ - PA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/10/2023, 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/10/2023, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Adv.: Dr.ª Ivana Maria Fonteles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv.: Dr.ª Giulia Delle Donne Cruz - OAB/PA 9587 Adv.: Dr. Paulo Sérgio Fonteles Cruz - OAB/PA 9587 Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros Adv.: Dr. Aldo Cesar Silva Dias - OAB/PA 11396 - OAB/PA 11396 Adv.: Dr. Luiz Carlos Augusto dos Santos - OAB/PA 9285 Adv.: Dr. Walter Ferreira Trindade - OAB/PA 5655 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – F Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Adv.: Dr.ª Ivana Maria Fonteles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv.: Dr.ª Giulia Delle Donne Cruz - OAB/PA 9587 Adv.: Dr. Paulo Sérgio Fonteles Cruz - OAB/PA 9587 Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros Adv.: Dr. Aldo Cesar Silva Dias - OAB/PA 11396 - OAB/PA 11396 Adv.: Dr. Luiz Carlos Augusto dos Santos - OAB/PA 9285 Adv.: Dr. Walter Ferreira Trindade - OAB/PA 5655 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – F Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:59

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 06:01

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – FAZENDA FORTALEZA – Tucuruí/PA DECISÃO Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 0816264-92.2023.8.14.0000, datada de 20.10.2023, concedendo efeito ativo ao recurso com o fim de suspender o cumprimento e com o recolhimento de imediato, do mandado de reintegração de posse, DETERMINO o imediato cumpri Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – FAZENDA FORTALEZA – Tucuruí/PA DECISÃO Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 0816264-92.2023.8.14.0000, datada de 20.10.2023, concedendo efeito ativo ao recurso com o fim de suspender o cumprimento e com o recolhimento de imediato, do mandado de reintegração de posse, DETERMINO o imediato cumpri Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028

23/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:43

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:47

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 20:21

Concedido efeito suspensivo a Recurso

20/10/2023, 20:02

Conclusos para decisão

20/10/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:26

Juntada de Ofício

19/10/2023, 09:26

Juntada de Ofício

19/10/2023, 08:49

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 08:46

Juntada de Ofício

19/10/2023, 08:39

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 08:29

Juntada de Ofício

19/10/2023, 08:20

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:05

Juntada de Ofício

19/10/2023, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 07:49

Juntada de Ofício

18/10/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:43

Juntada de Ofício

18/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:32

Juntada de Ofício

18/10/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 13:19

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 24/10/2023 10:30 Vara Agrária de Marabá.

11/10/2023, 12:14

Audiência Conciliação/Mediação designada para 24/10/2023 10:30 Vara Agrária de Marabá.

11/10/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 12:12

Audiência Preliminar realizada para 11/10/2023 09:00 Vara Agrária de Marabá.

11/10/2023, 12:10

Audiência Preliminar designada para 11/10/2023 09:00 Vara Agrária de Marabá.

10/10/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE TUCURUI em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 09:03

Decorrido prazo de CPC Renato Chaves em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 19:09

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 10:44

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 12:05

Desentranhado o documento

26/09/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 11:42

Desentranhado o documento

26/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 08:41

Juntada de Ofício

21/09/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 16:27

Juntada de Ofício

21/09/2023, 14:13

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 12:03

Desentranhado o documento

21/09/2023, 12:03

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 11:57

Desentranhado o documento

21/09/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:28

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:29

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA Rodovia Transamazônica, s/n – Agrópolis do INCRA – CEP: 68.502-290 – Marabá/PA - Fone: (91) 98010-0743 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006 c/c 006/2009 - CGJ) Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028 Intime-se a autora, por seus advogados habilitados nos autos, a providenciar a expedição (via site tjpa.jus.br) e recolhimento das custas intermediárias referentes a 03 (três) Ofícios, 03 (três) e-mails. 03 (três) mandados de intimação e 03 (três)

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – FAZENDA FORTALEZA – Tucuruí/PA DECISÃO Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028 Vistos os autos. Considerando a notícia do CME, através de contato telefônico do Tenente Coronel Euller, Comandante do Batalhão de Choque do CME, que havia programado a desocupação efetiva para o dia 22/09/2023, entendo que é necessário, como é de praxe desse Juízo a designação de

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mirian Claudete Lessa Voloski Gomes Requeridos (s): Elizeu Silva Dias e outros AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO LIMINAR – FAZENDA FORTALEZA – Tucuruí/PA DECISÃO Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028 Vistos os autos. Considerando a notícia do CME, através de contato telefônico do Tenente Coronel Euller, Comandante do Batalhão de Choque do CME, que havia programado a desocupação efetiva para o dia 22/09/2023, entendo que é necessário, como é de praxe desse Juízo a designação de

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 10:53

Conclusos para decisão

18/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 08:46

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de MIRIAN CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

04/07/2023, 08:07

Juntada de Ofício

04/07/2023, 07:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo 0813035-74.2022.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento 006/2006-CJRMB c/c 006/2009-CJCI) Intime-se a autora, por seus advogados habilitados nos autos, a providenciar a expedição (via site tjpa.jus.br) e recolhimento das custas intermediárias referentes a 01 Documento Eletrônico sem Impressão (e-mail), sob pena de paralisação, devendo juntar aos autos o relatório de conta do processo e o comprovante de pagamento das referidas custas. Marabá, 28 de junho de 2023. Alline Nazareth R

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:39

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:20

Juntada de Ofício

25/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 12:29

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUCURUI em 05/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABÁ - PA em 19/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:20

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 12:00

Desentranhado o documento

18/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:54

Juntada de Ofício

18/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 11:52

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:45

Expedição de Edital.

15/03/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:57

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:02

Juntada de Ofício

27/02/2023, 11:58

Juntada de Ofício

27/02/2023, 11:45

Juntada de Mandado

27/02/2023, 11:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:01

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:48

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:07

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 18:23

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de termo de ciência

30/01/2023, 10:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:49

Concedida a Medida Liminar

18/12/2022, 20:47

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de parecer

13/12/2022, 19:08

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:56

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:01

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 11:45

Juntada de Ofício

24/11/2022, 11:42

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de SANTINO LEITE VULCAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS RIBEIRINHOS DEUS POR NOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de ELIZEU SILVA DIAS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 09:22

Juntada de

11/11/2022, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

07/11/2022, 08:59

Juntada de Ofício

28/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de diligência

27/10/2022, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:30

Publicado EDITAL em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:36

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 16:26

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:20

Publicado EDITAL em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – REGIÃO AGRÁRIA DE MARABÁ EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Sr. Dr. AMARILDO JOSÉ MAZZUTI, Juiz de Direito Titular da Região Agrária de Marabá, Estado do Pará, república Federativa do Brasil na Forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante o Juízo da Região Agrária de Marabá e expediente da Secretaria da Região Agrária de Marabá e Comarca de Marabá, se processam os aut

26/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 14:28

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:36

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 10:29

Desentranhado o documento

25/10/2022, 10:29

Expedição de Edital.

25/10/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – REGIÃO AGRÁRIA DE MARABÁ EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Sr. Dr. AMARILDO JOSÉ MAZZUTI, Juiz de Direito Titular da Região Agrária de Marabá, Estado do Pará, república Federativa do Brasil na Forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante o Juízo da Região Agrária de Marabá e expediente da Secretaria da Região Agrária de Marabá e Comarca de Marabá, se processam os aut

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MIRIAM CLAUDETTE LESSA VOLOSKI GOMES Adv.: Iva Maria Fonteneles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv. Giulia Delle Cruz - OAB/PA 30805 Adv. Paulo Sérgio Fonteneles Cruz - OAB/PA 009587 Requeridos: ELISEU SILVA DIAS, SANTINO LEITE VULCÃO e OUTROS INTEGRANTES DA ASSO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ VARA AGRÁRIA DE MARABÁ Rod. Transamazônica, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá – FONE{94} 3312-7826 Processo nº 0813035-74.2022.814.0028 Ação de Reintegração de Posse – Fazenda Fortaleza

24/10/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:56

Juntada de

06/10/2022, 12:08

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0813035-74.2022.8.14.0028 Autor (a) (es): Maria Claudette Lessa Voloski Gomes Adv.: Iva Maria Fonteneles Cruz - OAB/PA 4898-A Adv. Giulia Delle Cruz - OAB/PA 30805 Adv. Paulo Sérgio Fonteneles Cruz - OAB/PA 009587 Réu (S): Eliseu Silva Dias, Santino Leite Vulcão e outros integrantes da Associação dos Ribeirinhos Deus por Nós AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS – FAZENDA FORTALEZA – TUCURUÍ/PA DECISÃO Compulsando os autos verifico que o montante a

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2022, 10:20

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 12:39

Conclusos para decisão

03/10/2022, 12:39

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 15:51

Sentença

•05/09/2025, 09:28

Sentença

•02/09/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:01

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 12:02

Decisão

•26/11/2024, 09:28

Decisão

•31/10/2024, 11:36

Decisão

•31/10/2024, 10:43

Despacho

•21/08/2024, 10:52

Decisão

•16/07/2024, 22:05

Todos os documentos(84)

Despacho

•12/01/2026, 12:19

Despacho

•02/12/2025, 10:43

Sentença

•05/09/2025, 09:28

Sentença

•02/09/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:01

Documento de Comprovação

•13/01/2025, 12:02

Decisão

•26/11/2024, 09:28

Decisão

•31/10/2024, 11:36

Decisão

•31/10/2024, 10:43

Despacho

•21/08/2024, 10:52

Decisão

•16/07/2024, 22:05

Decisão

•12/07/2024, 09:49

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 15:29

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 15:29

Decisão

•14/06/2024, 08:47

Decisão

•13/06/2024, 14:56

Despacho

•12/04/2024, 12:22

Despacho

•11/04/2024, 11:26

Decisão

•03/04/2024, 16:25

Decisão

•02/04/2024, 12:20

Devolução de Mandado

•22/02/2024, 12:01

Devolução de Mandado

•22/02/2024, 11:59

Devolução de Mandado

•22/02/2024, 11:28

Devolução de Mandado

•22/02/2024, 11:25

Decisão

•09/02/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:05

Decisão

•02/02/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:19

Despacho

•18/12/2023, 13:11

Despacho

•15/12/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:10

Decisão

•06/12/2023, 11:59

Decisão

•06/12/2023, 11:55

Documento de Comprovação

•04/12/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•02/12/2023, 10:35

Decisão do 2º Grau

•02/12/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:16

Decisão

•25/10/2023, 08:59

Decisão

•24/10/2023, 10:44

Decisão

•20/10/2023, 20:29

Decisão

•20/10/2023, 20:21

Decisão

•20/10/2023, 20:02

Decisão do 2º Grau

•20/10/2023, 19:07

Decisão

•11/10/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:56

Decisão

•18/09/2023, 11:49

Decisão

•18/09/2023, 10:53

Decisão

•12/09/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:59

Decisão

•27/06/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:30

Decisão

•24/05/2023, 13:09

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 12:16

Decisão

•20/03/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:07

Decisão

•19/12/2022, 15:49

Decisão

•18/12/2022, 20:47

Decisão

•24/11/2022, 11:54

Decisão

•24/11/2022, 11:47

Decisão

•11/11/2022, 09:01

Decisão

•21/10/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:30

Decisão

•20/10/2022, 11:09

Decisão

•17/10/2022, 13:31

Decisão

•04/10/2022, 12:43

Decisão

•04/10/2022, 10:20

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 15:51

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 15:51