Execução Fiscal 0003605-06.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

R$ 20.718,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R. C. F. C. DE SOUSA EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de R. C. F. C. DE SOUSA EPP em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:38

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R. C. F. C. DE SOUSA EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0003605-06.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérit

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:05

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 12:26

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:11

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de R. C. F. C. DE SOUSA EPP em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:38

Publicado Intimação em 15/02/2022.

Documentos

Decisão

•29/01/2013, 13:35

Despacho

•19/07/2013, 12:55

15/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R. C. F. C. DE SOUSA EPP SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0003605-06.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérit

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:05

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 12:26

Cancelada a movimentação processual

01/12/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de R. C. F. C. DE SOUSA EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 21:37

Conclusos para decisão

18/01/2018, 11:28

Processo migrado do Sistema Projudi

29/12/2017, 04:36

Evento Projudi: 30 - Documento analisado

16/06/2014, 11:11

Evento Projudi: 31 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

16/06/2014, 11:11

Evento Projudi: 29 - Juntada de Petição de Petição

16/06/2014, 10:43

Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 16/06/14 *Referente ao evento Despacho(11/06/14)

16/06/2014, 10:32

Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por ANTÔNIO DOS SANTOS GAMA JÚNIOR) em 16/06/14 *Referente ao evento Despacho(11/06/14)

16/06/2014, 10:22

Evento Projudi: 24 - Despacho

11/06/2014, 12:57

Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de R. C. F. C. DE SOUSA EPP)

11/06/2014, 12:57

Evento Projudi: 25 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

11/06/2014, 12:57

Evento Projudi: 23 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

11/06/2014, 09:54

Evento Projudi: 21 - Documento analisado

29/04/2014, 10:39

Evento Projudi: 22 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/04/2014, 10:39

Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTÔNIO DOS SANTOS GAMA JÚNIOR 13134 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado R. C. F. C. DE SOUSA EPP

29/04/2014, 10:37

Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

29/04/2014, 09:27

Evento Projudi: 18 - Citação expedido(a)

21/03/2014, 13:20

Evento Projudi: 17 - Citação expedido(a) - Para R. C. F. C. DE SOUSA EPP

19/03/2014, 08:24

Evento Projudi: 16 - Expedição de Citação - Para R. C. F. C. DE SOUSA EPP

17/02/2014, 11:26

Evento Projudi: 15 - Documento analisado

17/02/2014, 11:26

Evento Projudi: 14 - Documento analisado

29/10/2013, 09:07

Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição

28/10/2013, 15:41

Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 22/07/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/07/13)

22/07/2013, 10:51

Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório

19/07/2013, 12:55

Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

19/07/2013, 12:55

Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

09/05/2013, 16:44

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

01/04/2013, 09:11

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para R. C. F. C. DE SOUSA EPP

21/03/2013, 13:53

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

31/01/2013, 13:29

Evento Projudi: 4 - Decisão

29/01/2013, 13:35

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para R. C. F. C. DE SOUSA EPP

29/01/2013, 13:35

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

29/01/2013, 10:36

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/01/2013, 10:36

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

29/01/2013, 10:36

Decisão

•27/07/2021, 21:37

Decisão

•29/07/2021, 11:27

Sentença

•27/01/2022, 13:53