Recurso Especial 0002437-45.2013.8.14.0017 - TJPA

Recurso Especial 0002437-45.2013.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/02/2020

02/03/2020, 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/03/2020, 13:56

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/02/2020 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

02/03/2020, 12:20

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 10/02/2020 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ)

02/03/2020, 12:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43065/2020 (Juntada automática)

07/02/2020, 14:10

Protocolizada Petição 43065/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2020

07/02/2020, 14:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000069-2020-CPPE ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2020, 08:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I000066-2020-CPPE ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2020, 08:51

Expedição de Ofício nº 005437/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/02/2020, 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020

04/02/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020

03/02/2020, 15:47

Conhecido o recurso de JOEL ALVES DA SILVA e provido em parte

03/02/2020, 15:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/01/2017, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 8678/2017

20/01/2017, 14:07

Documentos

Ofício

•04/02/2020, 07:17

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2020, 15:47

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