Execução de Título Extrajudicial 0014637-08.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2013

Valor da Causa

R$ 802,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SANTOS FERNANDES em 16/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

03/10/2025, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 18:59

Todas as movimentações(204)

Conclusos para decisão

12/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SANTOS FERNANDES em 16/09/2025 23:59.

28/10/2025, 03:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

03/10/2025, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 11:16

Expedição de Mandado.

26/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 18:59

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SANTOS FERNANDES em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - Decisão - Defiro a consulta/bloqueio total via RENAJUD, desde que recolhidas as custas no prazo de 15 dias. Caso não sejam encontrados veículos em nome da Executada ou sendo estes insuficientes, intime-se o Autor/Exequente para que indique bens a serem penhorados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, por 01(um) ano de acordo com o art. 921, III e §§ do CPC, advirto e determino: § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3o Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4o Decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente.

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:34

Decretada a indisponibilidade de bens

09/05/2024, 10:34

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SANTOS FERNANDES em 23/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:48

Juntada de identificação de ar

07/12/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SANTOS FERNANDES em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA SANTOS FERNANDES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE PINHO DOURADO em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE PINHO DOURADO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:34

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDA-SE junto ao Sistema SISBAJUD, em conta corrente, poupança ou qualquer outro tipo de aplicação financeira a pesquisa e bloqueio (teimosinha) até o valor de R$ 3.043,14, em nome da executada (CPF nº 118.698.102-44). Em sendo encontrados valores ínfimos, via Sistema SISBAJUD, PROCEDA-SE o imediato desbloqueio; Em sendo encontrado valores superiores ou em duplicidade, proceda-se o imediato desbloqueio. Em caso de bloqueio de valores em nome da parte executada, INTIME-A, através de ato ordina

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:59

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2022, 11:28

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 08:10

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0014637-08.2013.8.14.0301 - Despacho - Realizado o bloqueio parcial do valor da execução sobre os ativos financeiros do executado, conforme detalhamento da ordem judicial. Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar sobre o resultado da penhora, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado (art. 854, §5º, do CPC), converter-se-á a indisponibilidade em penho

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:08

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DE PINHO DOURADO em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:54

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

09/08/2022, 21:10

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 21:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 20:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2022, 09:06

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 18:15

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146370820138140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159.

15/02/2022, 10:25

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 14:42

Remessa

07/07/2021, 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/07/2021, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00146370820138140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

02/07/2021, 12:30

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/12/2020, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2020, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2020, 12:38

Remessa

27/11/2020, 12:38

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2020, 12:31

VISTAS AO ADVOGADO - AV RICARDO BORGES, 42, BL D7, APTO 302 TEL 99154-1076

25/11/2020, 12:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/11/2020, 12:32

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2020, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2020, 11:55

AGUARDANDO ASSINATURA

02/10/2020, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2020, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2019, 09:43

OUTROS

06/11/2019, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2019, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2019, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 16:13

Remessa

10/10/2019, 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 16:13

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2019, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2019, 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2019, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2019, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENAN SENA SILVA (7399315), que representa a parte MARIA DO LIVRAMENTO DO PINHO DOURADO (7375268) no processo 00146370820138140301.

16/09/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2017, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/09/2016, 08:30

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2016, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2015, 08:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2015, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2015, 13:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/12/2015, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - OFICIAL PROCEDEU A PENHORA .CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO!

10/12/2015, 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2015, 12:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/12/2015, 12:49

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2015, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA

11/11/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/11/2015, 10:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.04010667-85 de 5ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area

11/11/2015, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

09/11/2015, 12:25

MANDADO(S) A CENTRAL

09/11/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2015, 08:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/10/2015, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

27/08/2015, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 09:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2015, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2015, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2015, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2015, 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2015, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2015, 07:56

Remessa

18/08/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2015, 10:18

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/05/2015, 10:52

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

07/05/2015, 10:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/04/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 11:44

OUTROS

20/02/2015, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2015, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2015, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2015, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 09:56

OUTROS

24/11/2014, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2014, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/11/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2014, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2014, 17:10

Remessa

20/11/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2014, 17:09

AGUARDANDO MANDADO

11/08/2014, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOAO XAVIER PANTOJA

18/02/2014, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00508196-22 de 3ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00508196-22 de 5ª AREA DE BELÉM, para 3ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

18/02/2014, 10:10

AGUARDANDO MANDADO

18/02/2014, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL

18/02/2014, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 12:07

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/02/2014, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2014, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2014, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 12:34

OUTROS

25/10/2013, 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2013, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 11:49

Remessa

21/10/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2013, 11:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/10/2013, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2013, 10:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2013, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

30/08/2013, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/07/2013, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA para : EZIED CINARA MORAIS DE CRISTO

23/07/2013, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/07/2013, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA

23/07/2013, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

22/07/2013, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2013, 13:55

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/07/2013, 13:55

OUTROS

10/07/2013, 13:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2013, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2013, 13:42

OUTROS

13/06/2013, 13:16

PREPARACAO DE MANDADO

13/06/2013, 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/06/2013, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 13:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/04/2013, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/04/2013, 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/03/2013, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

15/03/2013, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:35

Despacho

•20/07/2025, 18:59

Decisão

•09/05/2024, 10:34

Decisão

•05/10/2023, 12:01

Despacho

•04/10/2022, 13:38

Despacho

•27/09/2022, 13:08

Despacho

•29/08/2022, 13:50

Decisão

•16/08/2022, 14:49

Decisão

•10/08/2022, 13:33

Decisão

•09/08/2022, 20:56

Decisão

•09/08/2022, 09:06