Execução Fiscal 0051978-05.2012.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:01

Baixa Definitiva

09/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/04/2026, 09:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 12:59

Baixa Definitiva

18/06/2025, 07:54

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:13

Juntada de identificação de ar

01/05/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 00:13

Publicado Sentença em 10/04/2025.

13/04/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2025, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 13:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/10/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:14

Conclusos para despacho

05/08/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS FERREIRA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:28

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051978-05.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 18:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:02

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:37

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2014, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2014, 07:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2014, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 18:55

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:27

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 11:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:07

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:59

PROVIDENCIAR CITACAO

28/11/2012, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00519780520128140301: - Observação alterada.

26/11/2012, 11:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2012, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2012, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2012, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2012, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

07/11/2012, 16:16

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Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 09/05/2025

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/06/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de FRANCISCO CHAGAS FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

Juntada de identificação de ar

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

Publicado Sentença em 10/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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