Apelação / Remessa Necessária 0010673-41.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA 13209·CPF·Representa: Réu

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA

OAB/PA 20936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

ANTENOR DUARTE CARDOSO

CPF

Reu

RAIMUNDO DE SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

ARMANDO SERGIO PINTO BENCHIMOL

CPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

ISAAC ARAGAO RODRIGUES

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2022, 09:30

Baixa Definitiva

06/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/10/2022, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:06

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2022, 09:30

Baixa Definitiva

06/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

Documentos

Acórdão

•04/10/2022, 13:54

Despacho

•08/09/2022, 12:06

06/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/10/2022, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:06

Conclusos para despacho

06/09/2022, 21:28

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 09:48

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de parecer

05/07/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 21:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 17:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/05/2021, 16:20

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:02

Cancelada a movimentação processual

14/05/2021, 11:02

Recebidos os autos

13/05/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 13:50

Decisão

•21/05/2021, 17:09

Decisão

•21/05/2021, 16:20

Documento de Migração

•13/05/2021, 13:31

Documento de Migração

•13/05/2021, 13:31