Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 22:26
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 22:26
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 22:26
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 12:48
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 12:48
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 12:48
Apensado ao processo 0804177-94.2025.8.14.0401
27/02/2025, 09:51
Arquivado Definitivamente
27/02/2025, 09:51
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:55
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:55
Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:48
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:48
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:48
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025, 10:40
Documentos
Despacho
•04/02/2025, 12:38
Despacho
•04/02/2025, 12:11
11/03/2025, 12:48
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025, 12:48
Apensado ao processo 0804177-94.2025.8.14.0401
27/02/2025, 09:51
Arquivado Definitivamente
27/02/2025, 09:51
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:55
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:55
Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:48
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:48
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 22:48
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025, 10:40
Publicado Despacho em 06/02/2025.
12/02/2025, 10:40
Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 10:34
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025, 13:41
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 16:13
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025, 01:55
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025, 01:55
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025, 01:55
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 12:38
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025, 12:11
Conclusos para despacho
31/01/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 10:11
Publicado Despacho em 10/12/2024.
20/12/2024, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024, 00:24
Juntada de Petição de petição
17/12/2024, 11:42
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 08:29
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 11:03
Expedição de Outros documentos.
06/12/2024, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 10:49
Conclusos para despacho
02/12/2024, 11:49
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 11:49
Juntada de intimação
02/12/2024, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 5 de junho de 2023. _______
06/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023, 13:14
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 09:09
Cancelada a movimentação processual
13/04/2023, 13:21
Desentranhado o documento
13/04/2023, 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023, 19:03
Juntada de Petição de diligência
27/03/2023, 19:03
Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 27/02/2023 23:59.
01/03/2023, 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023, 11:39
Expedição de Mandado.
24/02/2023, 11:54
Publicado Despacho em 13/02/2023.
13/02/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
11/02/2023, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R.H. Observa-se que o endereço constante do mandado de intimação expedido com a finalidade de se proceder a intimação do querelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelos querelantes diverge do endereço (do querelado) constante da peça acusatória inicial. Assim sendo, com fito, sobretudo, a se evitar eventual futura alegação de nulidade processual, proceda-se a intimação do querelado, pessoalmente, para oferecer resposta escrita no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 82, § 2º,
10/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2023, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 11:03
Conclusos para despacho
07/02/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 13:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023, 00:22
Juntada de Petição de diligência
24/01/2023, 00:22
Juntada de Certidão
13/12/2022, 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022, 09:35
Expedição de Mandado.
06/12/2022, 09:07
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:47
Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:47
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:47
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:47
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:46
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:46
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:18
Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:18
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:18
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:18
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:18
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022, 05:18
Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 07/11/2022 23:59.
09/11/2022, 09:51
Decorrido prazo de RUBENS DA SERRA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:39
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:39
Decorrido prazo de ADAUTO PEREIRA LIMA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:39
Decorrido prazo de MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:39
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:39
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:39
Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 19/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:39
Publicado Despacho em 17/10/2022.
17/10/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
16/10/2022, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R.H. Uma vez certificada a tempestividade do recurso, conforme certidão lançada no ID de número 78808632, recebo a apelação constante do ID de número 78318251 dos autos. Outrossim, considerando que os apelantes insurgem-se também contra a condenação de custas que lhes fora imposta no bojo da sentença recorrida, este juízo entende que a decisão acerca da deserção, ou não, do recurso em referência, deve ser decidida pela Eg. Turma Recursal. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta escrit
14/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 11:01
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022, 10:01
Cancelada a movimentação processual
07/10/2022, 08:58
Conclusos para despacho
07/10/2022, 08:58
Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0000676-10.2021.8.14.0401.
Autor(a): JORGE LUIS CARDOSO AQUERE Vítima: RUBENS DA SERRA, EDINELSON DA SILVA PEREIRA, ADAUTO PEREIRA LIMA, MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA, CANTIDIANO PINHEIRO NETO e KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA Capitulação: Art. 139 e 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e seis (26) dia(s) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, sit
05/10/2022, 00:00
Conclusos para decisão
04/10/2022, 14:38
Expedição de Outros documentos.
04/10/2022, 14:28
Juntada de Petição de apelação
27/09/2022, 16:22
Juntada de Petição de apelação
27/09/2022, 16:13
Rejeitada a queixa
26/09/2022, 12:15
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/09/2022, 11:54
Juntada de Petição de petição
23/09/2022, 08:50
Juntada de Petição de diligência
30/05/2022, 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022, 13:45
Juntada de Petição de diligência
30/05/2022, 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022, 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022, 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022, 12:59
Expedição de Mandado.
28/04/2022, 09:03
Expedição de Mandado.
28/04/2022, 08:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 10:45 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/02/2022, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 09:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/02/2022, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022, 09:23
Conclusos para despacho
11/02/2022, 11:44
Juntada de Petição de petição
09/02/2022, 11:00
Decorrido prazo de KARLA CRISTINA MOTA DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022, 00:23
Decorrido prazo de JORGE LUIS CARDOSO AQUERE em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022, 00:22
Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 04:48
Decorrido prazo de CANTIDIANO PINHEIRO NETO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 04:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022, 16:46
Juntada de Petição de diligência
28/01/2022, 16:46
Juntada de Petição de diligência
19/01/2022, 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2022, 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022, 14:36
Juntada de Petição de diligência
18/01/2022, 14:36
Juntada de Petição de diligência
18/01/2022, 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2022, 10:37
Juntada de Petição de diligência
14/01/2022, 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022, 14:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
12/01/2022, 08:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022, 08:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
11/01/2022, 18:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022, 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022, 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022, 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022, 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022, 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022, 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022, 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022, 09:59
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 10:01
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 10:00
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 09:56
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 09:56
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 09:56
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 09:55
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 09:55
Expedição de Mandado.
17/12/2021, 09:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 11:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/12/2021, 13:11
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 09:46
Processo migrado do sistema Libra
13/12/2021, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 09:15
REMESSA INTERNA
18/10/2021, 17:22
Remessa
23/09/2021, 09:46
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
15/09/2021, 09:08
REMESSA INTERNA
14/09/2021, 13:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/09/2021, 09:53
Mero expediente - Mero expediente
09/09/2021, 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2021, 09:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2021, 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2021, 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
26/08/2021, 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/08/2021, 12:40
REMESSA INTERNA
25/08/2021, 08:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210175553034
25/08/2021, 08:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2021, 08:31
Remessa
25/08/2021, 08:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2021, 08:31
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/08/2021, 09:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/08/2021, 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/08/2021, 09:38
A SECRETARIA
17/08/2021, 11:53
Mero expediente - Mero expediente
17/08/2021, 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021, 11:22
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/08/2021, 11:21
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210167254393
17/08/2021, 09:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2021, 09:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2021, 09:36
Remessa
17/08/2021, 09:36
AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/08/2021, 12:27
AGUARDANDO AUDIENCIA
17/06/2021, 13:43
INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL
11/06/2021, 13:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021, 13:19
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/06/2021, 13:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021, 13:14
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
11/03/2021, 12:09
REMESSA INTERNA
10/03/2021, 12:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2021, 10:56
Mero expediente - Mero expediente
10/03/2021, 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2021, 10:56
AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/03/2021, 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/03/2021, 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021, 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/03/2021, 10:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210037017440
02/03/2021, 11:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2021, 11:59
Remessa
02/03/2021, 11:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2021, 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2021, 12:40
PRELIMINAR - PRELIMINAR
08/02/2021, 12:40
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
03/02/2021, 10:10
REMESSA INTERNA
03/02/2021, 08:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2021, 11:02
Mero expediente - Mero expediente
02/02/2021, 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021, 11:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/02/2021, 09:08
REMESSA INTERNA
29/01/2021, 09:47
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/01/2021, 10:43
REMESSA INTERNA
18/01/2021, 12:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO
15/01/2021, 12:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição